Nesta sexta-feira (17), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou que o novo Bolsa Família, batizado por Auxílio Brasil, o novo programa social do governo federal, será de R$ 300.
Caso se confirme, o valor representa um aumento de R$ 111 em relação ao valor médio pago atualmente pelo Bolsa Família.
A declaração foi concedida em evento organizado pela Fucape Business School.
Quando começa o novo Bolsa Família?
Funchal mencionou que o Auxílio Brasil entra em vigor em novembro, devido à Lei Eleitoral, que não permite esse tipo de programa em ano de eleições.
O secretário ainda falou sobre o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que eleva a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) para ter recursos para financiar os pagamentos do benefício neste ano.
Auxílio Brasil
Vale lembrar que o governo editou uma medida provisória em agosto para criar o Auxílio Brasil, no entanto, ela não versa sobre o valor, e também quais seriam as fontes de recursos para bancar o programa.
O secretário defendeu a importância de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que foi enviada pelo governo federal e que está em discussão no Congresso.
Assim, a proposta permite que o governo parcele o pagamento das dívidas, o que é visto por alguns analistas como uma espécie de calote.
De acordo com ele, essa é a única forma de bancar o Auxílio Brasil nos próximos anos sem comprometer o teto de gastos.
“O mais importante é que isso [PEC] avance de forma célere para que a gente consiga refazer o Orçamento e aí sim as políticas públicas. É uma demanda da sociedade e da classe política discutir um novo programa”, afirmou.
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