O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda que funciona no Brasil desde 2022. Lembrando que ele entrou em vigor para substituir o Bolsa Família no último ano de governo Bolsonaro. Além disso, essa mudança foi motivada por cunho político, pois, o Bolsa Família sempre esteve muito ligado ao governo petista, então, a ideia foi oferecer ao ex-presidente Bolsonaro sua própria marca social. Nesse sentido, vale lembrar que o antigo programa foi criado em 2003 no primeiro mandato de Lula.
No entanto, a mudança foi benéfica para os beneficiários, pois, em 2022 foram inclusas mais de 7 milhões de famílias pobres. Além disso, o valor da ajuda financeira subiu de no mínimo R$ 89 para R$ 400. Mas é importante deixar claro que as regras de acesso ao programa também mudaram, ampliando o limite de renda e dando a oportunidade de que mais pessoas pudessem se beneficiar.
Dessa forma, o objetivo com mais uma troca de nomes é de que o novo Bolsa Família seja capaz de trazer novidades ainda mais significativas. Ele ainda fez parte do discurso da campanha eleitoral, também da posse e de momentos importantes do governo Lula, o interesse por criar políticas públicas.
Quem poderá participar do novo Bolsa Família?
De antemão, o cidadão deve saber que o Cadastro Único é a porta de entrada para o novo Bolsa Família, mas está passando por uma averiguação de dados. Sendo assim, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) deu a oportunidade de que famílias que se cadastraram de forma irregular, excluam seus cadastros de forma voluntária por meio do App Meu CadÚnico.
Além disso, segundo a equipe de transição do atual governo, e de dados do TCU (Tribunal de Contas da União) existem famílias inscritas de forma irregular no Auxílio Brasil. Nesse sentido, o foco principal são as unipessoais, compostas por uma única pessoa, que cresceram consideravelmente no último ano.
Até o momento, porém, nenhuma informação de que devem haver mudanças nas regras sobre quem pode se inscrever no Bolsa Família foram repassadas. Contudo, o sistema deve estar mais rigoroso na seleção, aceitando:
- Famílias devidamente inscritas no Cadastro Único e com dados atualizados;
- Que estão na linha de extrema pobreza com renda familiar mensal de até R$ 105,00 por pessoa;
- Ou então, na linha de pobreza com renda familiar mensal de até R$ 210,00 por pessoa.
Quais as novidades para o novo Bolsa Família?
Antes de mais nada, no dia 17 de fevereiro, o presidente Lula se encontrou no Palácio da Alvorada com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, que nada mais é que a pasta responsável pelo Bolsa Família. Além disso, também estavam presentes o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Assim, eles trataram sobre o lançamento do novo Bolsa Família que deve acontecer nesse mês.
Vale lembrar que o governo busca um arranjo no orçamento e no cadastro dentro do programa que permita que pelo menos todas as pessoas nas famílias possam receber, no mínimo, US$ 30 por mês, o equivalente a aproximadamente R$170 (valor estipulado pela ONU para tirar alguém da extrema pobreza).
Dessa forma, a ideia é que as promessas de campanha sejam cumpridas e o programa permita:
- Pagamento mínimo mensal de R$ 600 por família (fato que já está acontecendo);
- Pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos;
- Retorno das exigências de vacinação das crianças e frequência escolar.
Sobretudo, a ideia do bônus é para que famílias mais numerosas recebam mais ajuda.
Como realizar a inscrição no programa?
Primeiramente, não existe uma porta de entrada que dê direito ao novo Bolsa Família, pois, é feita uma filtragem de acordo com os dados presentes no Cadastro Único. Sendo assim, conforme há disponibilidade de orçamento, o governo inclui famílias que estão inscritas no CadÚnico e que também cumprem com os requisitos.
Com isso, para conseguir uma oportunidade no programa é preciso:
- Ter um responsável familiar maior de 16 anos (de preferência mulher) deve comparecer pessoalmente ao CRAS;
- O responsável deve passar por uma entrevista informando dados pessoais de todos os membros da família, além de contar como vivem;
- É fundamental apresentar documento de identificação;
- Será incluso no Cadastro Único e cada membro da família recebe um NIS (Número de Identificação Social);
- Deve aguardar o prazo médio de 45 dias para verificar se conseguiu a vaga no Bolsa Família, consultando no aplicativo do programa, no App Caixa Tem ou telefone da Caixa (111) e MDS (121).
