Em 2003, no início do primeiro mandato presidencial de Lula, foi criada a Bolsa Família. Ao iniciar seu terceiro mandato como presidente, em 2023, Lula retomará um programa que tem desempenhado um papel importante na luta pela redução da pobreza no Brasil: a transferência de renda. Por isso que hoje, nós vamos indicar porque o Bolsa Família pode mudar em breve.
Como ocorreu o funcionamento do Bolsa Família desde o seu início?
No entanto, o Bolsa Família não funcionou apenas durante o governo Lula. O programa continuou ao longo dos anos em que Dilma Rousseff, Michel Temer e, finalmente, Jair Bolsonaro presidiram. Em 2020, o ex-presidente tomou a decisão de transformar o Bolsa Família no Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil manteve os mesmos beneficiários do Bolsa Família no programa e incorporou um número recorde de novos. Por seu caráter emergencial, implantou-se no início da pandemia e já atendeu mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Na época de sua criação, havia 14,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família.
Quais as mudanças no Bolsa Família o governo federal anunciou para o ano de 2023?
O ministro do Desenvolvimento Social e Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já se pronunciou sobre possíveis mudanças no programa quando ele voltar em 2023. Dias confirmou que o Bolsa Família pode mudar e passará por uma reorganização de suas regras e sistema de cadastro.
Ainda não sabemos quem estará apto a participar do programa ou quais são os requisitos para permanecer inscrito. Há rumores de que os antigos regulamentos do Bolsa Família que foram abolidos durante a era Auxílio Brasil foram revividos na sequência da atual administração.
Uma delas é a exigência e verificação de que todos os filhos da família frequentem a escola. Outra é a rotina de atualização da carteira de vacinação dos menores. As famílias beneficiárias que tenham grávidas, devem comprovar que o pré-natal está sendo prestado adequadamente para receber seus depósitos mensais.
O valor do benefício de R$600,00 permanece inalterado em relação aos pagamentos do ano anterior aos cadastrados no Auxílio Brasil. É possível confirmar um adicional de R$150,00 para cada criança da família com menos de seis anos.
Mas nenhum beneficiário do antigo programa Auxílio Brasil perderá o direito de saque até que haja divulgação de todas as novas regras da reestruturação do programa, ou seja, até que o Governo Federal anuncie as novas regras e condições para este ano, todas as 21 milhões de famílias inscritas no programa continuarão recebendo o depósito mensal.
Pente-fino no programa
Além disso, está ocorrendo o pente-fino no programa, que irá verificar exatamente as famílias que se enquadram atualmente nas exigências. Assim, muitas famílias estão passando por situações em que ocorreram inconsistências nas informações prestadas, e algumas já tiveram seus benefícios suspensos até a sua regularização.
Então, para regularizar, é preciso que os beneficiários procurem o CRAS com os documentos comprobatórios necessários, e façam a atualização dos dados cadastrais. O beneficiário deve, portanto, atualizar qualquer alteração no grupo familiar, renda, endereço e telefone imediatamente no CadÚnico. Pois a inconsistência dos dados é a principal forma de “perder” o benefício.
