Uma das grandes realizações do governo nesse ano deve ser a apresentação de um novo arcabouço fiscal. A regra, que visa segurar os gastos públicos no país, precisa ser apresentada até abril, mas os bastidores de Brasília se movem para apresentar ao presidente Lula na próxima sexta-feira. Dessa forma, a pauta pode ir ao Congresso já na próxima semana.
Segundo especialistas, a regra deve ser flexível e anticíclica, permitindo mais investimentos públicos em momentos de baixo crescimento. O novo arcabouço fiscal substituirá o teto de gastos, reiteradamente rompido nos últimos anos no Brasil.
Como será o novo arcabouço fiscal?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar na próxima semana as novas regras do arcabouço fiscal do país. Apesar de ainda não ser conhecido em detalhes, o regime de controle de gastos públicos será mais flexível que a atual regra. Dessa forma, dará mais margem para investimentos públicos em infraestrutura, uma das principais preocupações do atual governo.
Alguns economistas acreditam que a regra se pautará pelo indicador da dívida em relação ao PIB. Para balizar os investimentos, o governo também pode usar os dados do PIB per capita. Contudo, todos os detalhes da proposta sairão para o público somente após a aprovação de Lula.
A regra substituirá o teto de gastos, que permitia o gasto público, incluindo investimentos, variando apenas o índice de inflação do país. Economistas dizem que, apesar de necessário, o teto de gastos era muito rígido para as contas públicas e impedia o crescimento do país.
Além disso, o novo arcabouço fiscal deve vir a público antes do dia 21 deste mês. Isso porque o novo governo tem o desejo de diminuir a taxa básica de juros da economia, atualmente em 13,75%. Nos dias 21 e 22 de março, Fernando Haddad, Simone Tebet e Roberto Campos Neto definirão a nova Selic.
Redução dos juros é necessidade
A definição do novo arcabouço fiscal é mais um capítulo do embate entre Lula e o Banco Central. Isso porque o presidente alega, reiteradamente, que a independência da autarquia é uma “bobagem” e defende que o BC volte a ser subordinado ao ministério da Fazenda. Economistas alegam que isso seria um erro do governo, mas acham pouco provável que seja revertida essa independência.
Com isso, a apresentação do novo projeto pode agradar o mercado e, com isso, abrir espaço para uma redução das taxas de juros. A medida, considerada uma necessidade pelo atual governo, vem ganhando os holofotes do mercado, principalmente após as quebras de diversos bancos no mundo nas últimas semanas.
Além disso, o próprio Governo Federal diminuiu, por decreto, os juros máximos do empréstimo consignado do INSS, reforçando seu desejo de baratear o crédito no país. Contudo, economistas dizem que não é possível fazer isso em toda a economia sem a nova regra do arcabouço fiscal.
