Jorge Messias, novo advogado-geral da União, assumiu nesta segunda-feira (02) o cargo em uma solenidade realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, o novo chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que os “ataques a autoridades não serão mais tolerados”. Durante seu discurso, Jorge Messias afirmou que, em sua visão, “é inadmissível a banalização dos discursos de ódio e intolerância”. Segundo ele, isso perturba a paz e faz com que seja disseminado um “ódio às instituições”.
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“Ao assumir a Advocacia-Geral da União, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia, com a retomada da harmonia entre os Poderes da República. Os ataques a autoridades que presenciamos nos últimos anos não serão mais tolerados”, declarou ele.
Na posse, Jorge Messias também relatou que a AGU vai criar a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, estrutura nova dentro do governo federal. Nesse sentido, ele relata que a procuradoria vai “promover pronta resposta às medidas de desinformação e atentados à eficácia das políticas públicas”.
Apesar de ter assumido o cargo nesta segunda, o nome de Jorge Messias foi anunciado para o comando da AGU no dia 22 de dezembro pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora, ele comandará o órgão que é o responsável pela defesa dos Três Poderes em processos na Justiça. A AGU também dá orientação jurídica a respeito de ações adotadas pelo governo federal, como licitações, contratos, decretos e portarias.
O cargo de Jorge Messias tem status de ministro. Nessa função, ele vai assessorar o presidente da República, comandar a instituição e ainda representar a União junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de assumir a AGU, o Advogado-Geral da União fez parte do grupo de transição de Lula. Na ocasião, ele participou do grupo técnico de transparência, integridade e controle.
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