Novidades no BPC: mudança no benefício faz brasileiros COMEMORAREM

O Governo Federal fez um alerta recentemente para todas as pessoas que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em suma, o alerta aponta que a partir de agora, os beneficiários poderão contar com um novo valor no pagamento mensal.

Como muitos já sabem, as pessoas que possuem algum benefício previdenciário, nesta semana, recebem a antecipação do 13º salário. Por outro lado, a grande dúvida dos inscritos no BPC é referente ao possível recebimento do salário extra anual.

Entenda a seguir as novidades do benefício e saiba se os inscritos terão direito ao 13º salário.

Pagamento para titulares do BPC

Em primeiro lugar, o BPC é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, ele não se trata de um benefício previdenciário e sim assistencial. Nesse caso, embora hajam expectativas, os titulares não terão direito ao pagamento do 13º salário.

Nesse sentido, veja a lista de benefícios que garante o pagamento do salário extra anual:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte.

Novidades do pagamento do BPC

Ainda que os beneficiários não tenham direito ao 13º salário, é possível dizer que eles podem se alegrar com o novo alerta do Governo Federal. Afinal de contas, a partir desse mês, o valor do pagamento passará de R$ 1.302 para R$ 1.320, o que representa um aumento de R$ 18.

A saber, o motivo da alteração foi o reajuste do novo salário mínimo nacional, que possui influência no valor do benefício.

Sendo assim, o pagamento do benefício segue o calendário oficial, que define as datas dos repasses, seguindo o último número do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.

Com isso, este mês, os pagamentos terão início no dia 25 de maio, já com o reajuste do salário mínimo. Confira o calendário oficial:

• Final do NIS 1: Dia do pagamento 25 de maio
• Final do NIS 2: Dia do pagamento 26 de maio
• Final do NIS  3: Dia do pagamento 29 de maio
• Final do NIS 4: Dia do pagamento 30 de maio
• Final do NIS 5: Dia do pagamento 31 de maio
• Final do NIS 6: Dia do pagamento 1 de junho
• Final do NIS 7: Dia do pagamento 2 de junho
• Final do NIS  8: Dia do pagamento 5 de junho
• Final do NIS 9: Dia do pagamento 6 de junho
• Final do NIS 0: Dia do pagamento 7 de junho

Quem tem direito a receber o benefício?

O BPC é um programa de participação na renda que garante o pagamento de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência que não tenham condições de se sustentar.

Portanto, confira os requisitos de elegibilidade ao benefício:

• Ter 65 anos ou mais;
• Ter deficiência independentemente da idade;
• Ter renda familiar mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita (R$ 330 por pessoa);
• Não receber nenhum tipo de benefício previdenciário;
• Toda a família deve ter um CPF ativo e regular;
• Ser cadastrados no CadÚnico há menos de 2 anos.

Como solicitar?

Em primeiro lugar, para solicitar o BPC, primeiro é preciso se cadastrar no CadÚnico. Isso porque o registro é necessário e obrigatório para ter direito ao benefício. Além disso, deve estar atualizado com todas as informações sobre o titular e todos os membros da família.

Após realizar a atualização do CadÚnico, é hora de solicitar o BPC por um dos canais de atendimento disponíveis. Conforme dados do Governo Federal, a solicitação pode ser feita nos serviços do INSS (telefone 135, site oficial ou aplicativo “Meu INSS”) ou nas agências da Previdência Social (APS).

Dessa maneira, é necessária a apresentação de um bilhete de identidade com fotografia para a apresentação de candidatura. Geralmente, os documentos originais não são necessários, cópias simples são aceitas. No entanto, nada impede que a instituição solicite documentos originais para verificação.

Sobretudo, é válido lembrar que para o cadastramento é importante apresentar os documentos do titular e de todos os familiares. Do mesmo modo, todos devem estar cadastrados no CadÚnico e possuir CPF, inclusive crianças.

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