Se você é aposentado ou pensionista e planeja solicitar um empréstimo, é essencial estar informado sobre as recentes mudanças nessa modalidade de crédito. Continue a leitura para conhecer todos os detalhes.
Empréstimo do INSS
O empréstimo do INSS passou por uma atualização que tem deixado os segurados satisfeitos: a redução das taxas de juros. Anteriormente, a taxa máxima era de 1,97%, mas agora foi reduzida para 1,91% ao mês e já está em vigor.
Vale ressaltar que o empréstimo consignado, em geral, já oferece taxas de juros mais baixas do que os empréstimos convencionais, uma vez que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento da aposentadoria ou pensão.
Essa nova taxa de 1,91% entrou em vigor a partir de agosto, após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar a redução da taxa máxima de juros para empréstimos consignados destinados aos beneficiários do INSS.
A data exata em que essa taxa passou a valer foi 21 de agosto, conforme confirmado por uma resolução do Ministério da Previdência Social publicada no Diário Oficial da União.
É importante destacar que essa redução se aplica apenas a novos empréstimos. Quem já possui um empréstimo contratado não verá redução nas parcelas futuras.
Portanto, a nova taxa de 1,91% só se aplica a novas contratações feitas a partir de 21 de agosto. Empréstimos anteriores a essa data continuarão com as taxas inicialmente contratadas.
Instituições financeiras
Vale observar que a maioria das instituições financeiras já oferece taxas de juros abaixo desse limite máximo. Algumas instituições, entre 31 de julho e 4 de agosto, já aplicavam uma taxa média de juros abaixo de 1,91%, além de outros encargos.
O Banco Central também informou que as taxas de juros para empréstimos do INSS no cartão de crédito também foram reduzidas. Anteriormente, a taxa máxima era de 2,89%, mas agora caiu para 2,83%.
No entanto, ao considerar um empréstimo consignado, é importante lembrar que existe um limite de comprometimento da renda, que não pode exceder 35%. Por exemplo, se o benefício do segurado for de R$ 1.320, o empréstimo pode comprometer até R$ 462 mensais desse valor.
Além disso, é crucial estar ciente de que o custo total do empréstimo do INSS pode ser superior a 1,91% ao mês, devido a encargos fiscais calculados sobre o valor total dos tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outros encargos associados às operações de crédito.
Portanto, os custos adicionais podem elevar a taxa de juros para acima de 2% ao mês.
Febraban é contra a redução do teto do empréstimo
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) manifestou sua oposição à redução do limite para empréstimos consignados do INSS, argumentando que as taxas máximas estabelecidas estão abaixo dos custos incorridos pelos bancos para disponibilizar essa modalidade de crédito.
A entidade enfatiza que essa medida poderia gerar desequilíbrios no mercado financeiro e dificultar o acesso ao crédito para os estratos mais vulneráveis da sociedade.
A Febraban também destaca que cabe a cada instituição financeira decidir se deseja ou não oferecer empréstimos consignados dentro dos novos limites de juros estabelecidos pelo Conselho de Previdência.
Com a diminuição das taxas de juros, espera-se que um maior número de aposentados e pensionistas do INSS possa aproveitar as opções de crédito consignado de maneira consciente para atender às suas necessidades financeiras.
Essa medida é vista como um meio de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, proporcionando taxas mais acessíveis e tornando o acesso ao crédito mais fácil para esse segmento da população.
