Na última quinta-feira, 9, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) autorizou o aumento das taxas de juros do empréstimo consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, é importante explicar que, apesar da autorização, cabem aos bancos e demais instituições financeiras a decisão sobre aplicar ou não as taxas atualizadas.
Lembrando que, devido ao aumento da taxa Selic e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses, os juros máximos ao mês do empréstimo consignado do INSS passaram de 1,8% para 2,14%. É o caso do banco Santander que, recentemente admitiu que as taxas das próximas semanas terão a capacidade de alcançar o teto.
No banco Santander, a média cobrada pelo empréstimo consignado hoje é de 1,59% ao mês. No entanto, das próximas semanas em diante, este percentual poderá chegar a 2,14%. Contudo, a taxa cobrada nas operações de crédito consignado irá depender do perfil do cliente.
Foi então que o banco Bradesco contou que também iria atualizar as suas taxas do empréstimo consignado, seguindo as diretrizes indicadas na instrução normativa publicada pelo INSS. Enquanto isso, o Itaú informou que tem feito estudos para estabelecer quando estará em condições de modificar a taxa máxima para novos contratos de empréstimo consignado do INSS.
O banco ainda destacou que o empréstimo consignado continua sendo a opção de crédito com a menor taxa do mercado e que pode variar de acordo com o perfil de cada cliente, bem como o relacionamento junto à instituição, o valor obtido e o período do financiamento.
Por fim, o Banco do Brasil declarou não ter feito ajustes nas taxas voltadas ao consignado a aposentados e pensionistas do INSS. “O BB monitora e avalia permanentemente os fundamentos do mercado e a concorrência, sempre no propósito de estabelecer sua política de preços em condições competitivas”, reforçou em nota.
É importante explicar que a alteração nas taxas do consignado foi acatada após um pedido dos bancos que, teoricamente poderiam aumentar a taxa de juros para até 2,14% de janeiro de 2022 em diante.
Essa era a antiga taxa cobrada antes da pandemia da Covid-19, mas que foi reduzida para 1,8% durante os efeitos da crise sanitária. Vale ressaltar que, apesar da liberação no âmbito federal, não se trata de um programa. A iniciativa deve partir de cada estado e agência bancária.
O empréstimo consignado do INSS é a modalidade que permite a concessão de crédito com a garantia de que o valor obtido será regularmente devolvido. Isso porque, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do salário da aposentadoria ou pensão.
Desta forma o pagamento somente não será efetuado se, por alguma razão, a Previdência Social não pagar o respectivo benefício previdenciário regularmente. Justamente por este motivo, as taxas de juros do consignado são inferiores às do crédito pessoal. Ainda existe a particularidade de que, em operações realizadas com o cartão de crédito consignado, a taxa subirá de 2,7% para 3,6% ao mês.
