O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei para a abertura de crédito especial de R$ 2,8 bilhões para viabilizar o custeio do Auxílio Emergencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia da Covid-19.
Até o momento, o texto do projeto não foi divulgado e a mensagem de envio da proposta ao Legislativo deve ser publicada no Diário Oficial da União.
“A abertura visa incluir nova categoria de programação no orçamento vigente, com o objetivo de viabilizar, no âmbito da Administração Direta do Órgão, o custeio do ‘Auxílio Emergencial de Proteção Social a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Devido à Pandemia da Covid-19’. O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias”, diz a nota divulgada pela Secretaria Geral.
Auxílio Emergencial
O programa foi criado em 2020 como forma de ajuda aos mais vulneráveis, prejudicados pela pandemia da Covid-19.
Oficialmente, o auxílio emergencial foi concluído em outubro deste ano para a fase de créditos e novembro para a liberação do saque em espécie da sétima e última parcela.
Então, neste mês de novembro, tivemos a implementação do Auxílio Brasil que substituiu o Bolsa Família.
A Secretaria Geral não informou se a abertura do crédito de R$ 2,8 bilhões será para financiar uma nova etapa do auxílio e não houve nenhum anúncio nesse sentido. Fica, portanto, a dúvida se este poderia ou não ser um plano B do Governo, caso não obtenha sucesso com a aprovação da PEC dos Precatórios, ou se de fato, será uma medida que vai avançar.
Em nota, o governo lembra que a abertura do crédito especial depende de aprovação do Congresso Nacional.
Diante do cenário exposto, vale acompanhar os próximos dias para termos a atualização a respeito do assunto, e a confirmação se haverá ou não uma nova rodada do benefício emergencial.
Para isso, fique ligado no Brasil 123, pois sempre levamos essas informações até você!
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