Se você quer saber se neto tem direito a pensão por morte, então está no lugar certo! Essa é uma das perguntas que mais geram dúvidas e controvérsias entre os especialistas em Previdência Social e também entre aqueles que têm interesse em obter esse benefício.
Pensando nisso, separamos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Assim, você poderá sanar essa e outras dúvidas sobre a pensão por morte. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Neto tem direito a pensão por morte? Veja detalhes do benefício
A pensão por morte é um benefício pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado falecido. Assim sendo, esse benefício tem como objetivo amenizar o impacto econômico sofrido pela família do segurado, que perde sua principal fonte de renda.
Como tal, a pensão por morte está prevista na Lei 8.213 de 1991, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. Quais são os dependentes que podem receber o benefício de pensão por morte? De acordo com o artigo 74 da lei 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que faleceu.
Assim, os dependentes reconhecidos pela Previdência Social são:
- O cônjuge;
- A companheira ou companheiro;
- Os filhos menores de 21 anos;
- Os filhos maiores de 21 anos inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou deficiência grave;
- Os pais e;
- Os irmãos menores de 21 anos ou portadores de deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
Além disso, é importante lembrar que a Constituição Federal estabeleceu o princípio da igualdade entre homens e mulheres, o que inclui os direitos relativos à previdência social. Assim sendo, o cônjuge do sexo masculino ou companheiro é considerado dependente e recebe a pensão por morte da esposa ou companheira.
Neto tem direito a pensão por morte?
Embora a legislação traga uma previsão de quem são os dependentes do segurado, o rol pode ser flexibilizado. Isso ocorre porque a relação de dependência pode atingir pessoas com outros vínculos, como os netos e avós, por exemplo.
Com isso, a lei previdenciária inclui algumas outras previsões de dependentes que são reconhecidos, mas não são presumidos. Ou seja, eles têm acesso ao benefício, se puderem comprovar a dependência econômica. Portanto, caso o neto seja considerado um dependente, ele tem sim direito à pensão por morte. Na prática, a flexibilização é uma maneira de evitar injustiças sociais.
Os avós podem receber pensão por morte do neto?
Agora que você já sabe se neto tem direito a pensão por morte, é hora de saber se os avós podem receber o benefício, caso o neto venha a falecer. A lei previdenciária não prevê expressamente a possibilidade de avós receberem pensão por morte do neto.
No entanto, há especialistas que defendem a existência de fundamento legal a favor da flexibilização do rol de dependentes e da inclusão dos avós entre os possíveis beneficiários de pensão por morte. Para isso, utilizam como argumento a previsão na Constituição Federal de proteção aos dependentes do segurado falecido.
Segundo eles, esse dispositivo tem o objetivo de proteger a dignidade dos dependentes do segurado falecido em sua totalidade. Portanto, faz sentido aceitar a flexibilização do rol de dependentes previstos na lei previdenciária. O que você acha sobre o direito do neto de receber a pensão por morte? Deixe sua opinião nos comentários!
