O segundo lote da Restituição do Imposto de Renda 2023, no valor de R$ 7,5 bilhões, foi pago em 30 de junho.
Dessa forma, todas as 5,1 milhões de pessoas que têm direito a receber restituição e foram escolhidas para esse pagamento já deveriam ter recebido os valores.
Mas, caso isso não tenha acontecido, o que pode ter ocorrido? Continue lendo para descobrir.
Quem recebe esse segundo lote da restituição do Imposto de Renda?
É importante lembrar que o segundo lote da Restituição do Imposto de Renda 2023 beneficiou apenas os contribuintes nos grupos prioritários, especialmente aqueles que enviaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo Pix como forma de recebimento.
Dessa forma, se você não faz parte desse grupo, é provável receber nos próximos lotes. Ainda há um número reduzido de contribuintes prioritários que não receberam a restituição porque enviaram a declaração mais próximo do prazo final. A Receita Federal ainda não divulgou as quantidades de cada grupo para o terceiro lote.
Por outro lado, se você confirmou que receberia a restituição no segundo lote ou enviou a declaração com antecedência e está entre os prioritários, é importante verificar alguns pontos.
Primeiramente, acesse a página de consulta à restituição, onde você poderá verificar a situação da sua restituição e identificar algum problema, caso exista.
Veja também: OPORTUNIDADE! Receita Federal abre chance para regularização do Imposto de Renda
O que pode evitar o pagamento da restituição do Imposto de Renda?
Cair na malha fina
Se você não recebeu a restituição, é provável que sua declaração de Imposto de Renda tenha sido retida na malha fina da Receita Federal devido a alguma inconsistência nas informações fornecidas.
Nesse caso, é importante verificar qual foi o problema que causou a inconsistência. Talvez você precise justificar alguma informação da declaração perante a Receita Federal.
No entanto, caso se verifique a veracidade das informações, a restituição será efetuada conforme o previsto. Todavia, caso ocorra alguma inconsistência, será imprescindível arcar com uma penalidade. Além disso, dependendo da gravidade da situação, a punição pode ser ainda mais rigorosa.
Erros de digitação
Se, ao consultar a restituição, o contribuinte perceber que o status é “enviado ao banco para crédito”, mas ainda não recebeu o valor, pode ser que tenha ocorrido um erro de digitação ao informar a chave Pix ou a conta-corrente para o depósito.
Esse tipo de erro não impede o envio da declaração e não aparece na lista de “pendências” do documento, mas pode impedir o depósito da restituição porque a Receita Federal não consegue localizar a conta para enviar o dinheiro.
Nesse caso, é recomendado ligar para a Central de Atendimento BB nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Também é possível entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil para solicitar ou reagendar o crédito.
Ademais, também se pode solicitar ou reagendar o crédito por meio do Portal BB.
Veja também: Imposto de Renda: ISENÇÃO para quem ganha até R$ 5 MIL vai sair ou não? Confira aqui
Quem tem direito à restituição?
O contribuinte tem imposto a restituir quando, após ajustar todas as receitas e despesas, a quantia retida na fonte é maior do que o imposto devido.
O programa da Receita Federal realiza automaticamente a comparação entre o valor retido pelas fontes pagadoras e as informações preenchidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual. No final, é indicado se o contribuinte deve pagar imposto adicional ou se tem direito à restituição.
Assim, esse cálculo considera as deduções legais permitidas e informadas pelo contribuinte durante o preenchimento da declaração, ou no caso do desconto simplificado, quando o contribuinte opta por esse regime de tributação por considerá-lo mais vantajoso.
Calendário de pagamentos
Os próximos pagamentos de restituição serão realizados nas seguintes datas:
- Primeiro lote: 31 de maio.
- Segundo lote: 30 de junho.
- Terceiro lote: 31 de julho.
- Quarto lote: 31 de agosto.
- Quinto e último lote: 29 de setembro.
Veja também: ALERTA GERAL sobre a malha fina do Imposto de Renda acaba de sair
