A redução do Bolsa Família beneficiará o Governo Federal. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), o executivo poderá economizar até R$ 7 bilhões por ano com a exclusão das famílias do programa social. O ex-senador se manifestou sobre a mudança aos usuários cadastrados nesta última quarta-feira (26).
“Estamos revendo o Cadastro Único, não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando e que muitas vezes vão para informalidade para poder ganhar os R$600″, informou a ministra do Planejamento e Orçamento, conversando com parlamentares.
Dados mais recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome mostram que pouco mais de 1,2 milhão de pessoas foram excluídas do Bolsa Família entre março e abril deste ano. Dessa forma, o número de usuários nacionais do Vale-Gás também caiu de 5,9 milhões em fevereiro para 5,6 milhões em abril.
Nesse sentido, o ministério argumenta que há grande desconfiança em torno da entrada de milhares de pessoas no Auxílio Brasil, principalmente no segundo semestre do ano passado. A saber, na avaliação da pasta, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalharia para inserir pessoas indiscriminadamente apenas para conseguir votos para as eleições.
Famílias unipessoais
Antes de tudo, o principal alvo do Ministério do Desenvolvimento e Planejamento Social são as chamadas famílias unipessoais. Em suma, elas são basicamente, as pessoas que moram sozinhas. Suspeita-se que esses cidadãos mentiram sobre essas informações apenas para ingressar no Auxílio Brasil.
Dessa forma, no programa do governo Bolsonaro, todas as famílias recebiam basicamente o mesmo valor: R$ 600. Portanto, não importava quantas pessoas moravam na mesma residência. Por exemplo, uma família de 10 pessoas receberia R$ 600, e uma família de uma pessoa também receberia esse valor.
Suspeita-se que famílias maiores tenham sido separadas artificialmente apenas para conseguir R$ 600 para si. São essas pessoas que estão na mira do governo federal e agora estão perdendo o direito à previdência.
A decisão não é definitiva
Deve-se notar que os cortes que estão sendo feitos agora ainda não são definitivos. Aplicam-se apenas a suspensões temporárias. O cidadão que teve o benefício suspenso tem 60 dias para corrigir seus dados e comprovar que mora sozinho.
Para isso, é necessário ir ao mesmo local onde se inscreveu no CadÚnico, munido de documentos pessoais. Na maioria das cidades esse local é o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mas algumas cidades possuem sede própria do CadÚnico.
Sendo assim, caso a pessoa realmente mentiu no cadastro, ela também terá 60 dias para confirmar a exclusão de sua conta. Logo depois é só se cadastrar como parte integrante da sua família. Se ainda assim cumprir as regras de entrada, o cidadão poderá reaver o saldo.
Orçamento do Bolsa Família
Sobretudo, apesar do Governo Federal falar cada vez mais em cortes para economizar dinheiro com o Bolsa Família, ainda não há sinais de que os gastos públicos com programas sociais mudarão nos próximos anos.
Na última quarta-feira (26), no mesmo evento, Simone Tebet disse que o quadro fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda não visa necessariamente a redução de gastos.
“O arcabouço fiscal não veio com o objetivo principal de cortar gastos públicos. O corte de gastos públicos vem com uma série de medidas que serão apresentadas pelo governo. Ele vem para tentar reequilibrar as contas públicas”, pontuou a Ministra do Planejamento e Orçamento na presença de vários parlamentares em um evento.
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Não faço questão pôr bolsa família só quero meu cadastro único pra poder me aposentar pelo bpc loas nada mais