Acabou de sair uma ótima notícia para os brasileiros: as verbas repassadas pelo Governo Federal para os pagamentos do programa Bolsa Família praticamente dobraram em um intervalo de um ano. A saber, em março, o poder executivo destinou aproximadamente R$ 14 bilhões em transferências para famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza. Lembrando que em março de 2022, o valor destinado foi de R$ 7,8 bilhões.
Nesse sentido, o aumento dos valores acontece porque o patamar de pagamentos do programa social é maior hoje em comparação com março do ano passado. Afinal de contas, no mesmo período de 2022, os usuários estavam recebendo um patamar mínimo de R$ 400. Atualmente, porém, todos os usuários que fazem parte do programa social estão recebendo um patamar mínimo de R$ 600.
Aumentos do programa Bolsa Família
Antecipadamente, fazer uma a comparação do Bolsa Família atual com o Bolsa Família pago em março do ano passado pode não ser muito justa. Em suma, os gastos com o programa social não começaram a aumentar durante o governo Lula, mas, ainda durante o governo Bolsonaro. Em agosto do ano passado, o patamar mínimo de pagamentos passou a ser de R$ 600 por família.
De qualquer forma, é importante lembrar que hoje em dia, além dos R$ 600 mínimos, a nova gestão criou outros mecanismos para elevar os valores que são pagos para os usuários. Dessa forma, famílias mais numerosas, com mais de 4 integrantes, por exemplo, recebem um saldo maior.
Do mesmo modo, a gestão Lula também começou a pagar em março o adicional de R$ 150 pelos filhos menores de seis anos de idade. E também, é importante ressaltar que a partir de junho, o Governo também afirma que vai liberar o extra de R$ 50 por integrantes que tenham entre sete e 18 anos, e também para gestantes.
Também é importante frisar que em determinadas situações, os usuários podem chegar a ganhar mais de R$ 1 mil, quando somados o acúmulo de todos os adicionais pagos, mais o valor básico de R$ 600. Diante disso, os gastos com o Bolsa Família dispararam no decorrer deste ano.
Entenda a PEC da Transição
Antes de mais nada, falar em aumento de despesas com o Bolsa Família, implica também falar sobre a aprovação da PEC da Transição. Dessa forma, é possível dizer que essa decisão tomada pelo Congresso Nacional ainda no final de 2022, é essencial para entender o porquê de o Governo Lula ter espaço para gastar mais com o programa social.
Vale lembrar que no mês de agosto do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o ano de 2023. Sendo assim, além de outros pontos, o documento previa a liberação de um montante que permitiria o pagamento do Bolsa Família com valor de R$ 405 este ano.
Contudo, após ter vencido as eleições do ano passado, Lula teve que agir para tentar mudar este indicativo no plano de orçamento. Nesse sentido, ele enviou ao Congresso Nacional, ainda na condição de presidente eleito, o texto da PEC da Transição. O texto, em suma, previa a liberação de dinheiro fora do teto de gastos para conseguir, entre outras coisas, manter o Bolsa Família em R$ 600.
Após muitas discussões sobre o tema, o Congresso Nacional aceitou os termos e aprovou a PEC da Transição no Senado, assim como na Câmara dos Deputados. A saber, o movimento deu a Lula a possibilidade de elevar os valores do Bolsa Família.
Bolsa Família em abril
De acordo com informações recentes do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, ficou esclarecido que pouco mais de 21 milhões de pessoas receberam o Bolsa Família no mês de abril.
Sendo assim, o valor médio de pagamentos é o maior da história e chegou a atingir a marca dos R$ 670, também tomando como base os dados do Ministério.
Sobretudo, é válido salientar que na última sexta-feira (28), o Governo Federal concluiu os pagamentos desta rodada de liberações.
Quer conferir o calendário de pagamentos do Bolsa Família do mês de maio? Então acesse este link!
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