Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público Federal realizou uma denúncia contra cinco suspeitos de ações de vandalismo e depredação do Supremo Tribunal Federal no ato golpista que ocorreu no último 8 de janeiro. Inclusive, quatro destes suspeitos foram presos em flagrante por invasão ao Supremo, enquanto o quinto foi identificado através de um vídeo em que segurava uma réplica da Constituição Federal que fica em exposição no prédio da Corte, informou a Procuradoria. As denúncias foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, o Ministério Público Federal já realizou 44 denúncias contra golpistas flagrado nas manifestações. Somente na segunda-feira (16), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra 39 envolvidos nos atos de depredação e vandalismo contra os prédios públicos da Praça dos Três Poderes, bem como por invasão ao Senado Federal.
Até o momento, foram imputados os seguintes crimes aos denunciados pelos atos golpistas:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado contra o patrimônio da União;
- furto qualificado pelo rompimento de obstáculo;
- deterioração de patrimônio tombado.
Em relação aos cinco suspeitos, ainda há possibilidade deles serem denunciados por outros crimes, dado que as investigações continuam. A depender do resultado, eles podem ser denunciados por organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas.
MPF deve realizar novas denúncias nos próximos dias
Nos próximos dias novas denúncias irão ocorrer, segundo o próprio Ministério Público Federal. Até o momento, o órgão já fez uma solicitação ao STF para realizar a abertura de sete inquéritos que busca identificar e responsabilizar todos os envolvidos no ato golpista. Nesse sentido, o MPF busca identificar financiadores, executores, instigadores, além de autores intelectuais ou agentes públicos.
Até o momento, todas as denúncias estão sendo assinadas pelo subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, que vem atuando como coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. No entanto, a decisão de aceitar a denúncia ou não cabe ao Supremo Tribunal Federal e ainda não existe uma data marcada para o julgamento.
Lula chegou a comentar sobre CPI
Em relação às investigações sobre os golpistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser contra a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) buscando apurar os ataques golpistas às sedes dos poderes. Segundo ele, a iniciativa pode criar “um tumulto” e que “não vai ajudar” a identificar os responsáveis pelos atos do dia 8 de janeiro.
“O que nós podemos investigar numa CPI que a gente não possa investigar aqui e agora? Nós estamos investigando, tem mil e trezentas pessoas presas. O que você pensa que a gente vai ganhar com uma CPI? Nós temos instrumentos para fiscalizar o que aconteceu nesse país. Uma comissão de inquérito pode não ajudar e ela pode criar uma confusão tremenda, sabe? Nós não precisamos disso agora” disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A CPI vem sendo pedida principalmente pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), adversária tanto de Bolsonaro quanto de Lula. Em sua conta no Twitter, ela chegou a comentar sobre a resistência de Lula em apoiar a CPI. “A CPI não será de um governo, não terá ideologia e nem partido… A CPI será imparcial e investigará atos e fatos. Quem não deve, não precisa temer”, declarou Soraya.
