O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira, 25, a Medida Provisória que regulamenta o trabalho remoto, também chamado de home office. A MP ganhou força de lei assim que foi publicada no Diário Oficial da União na manhã dessa segunda-feira, 28. Apesar disso, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto para que ela vire uma lei permanente.
A ideia do texto é ajustar a legislação brasileira a essa nova forma de trabalho. Isso porque, durante a pandemia, as empresas tiveram que digitalizar os processos e adotar o trabalho em formato home office. Apesar disso, a lei também abre margem para que as vagas dessa modalidade aumentem, o que é uma excelente notícia para quem está desempregado atualmente.
O que prevê a MP?
A Medida Provisória assinada pelo presidente muda muitas coisas na regulamentação do trabalho no Brasil. O texto fala sobre como funcionará o trabalho digital, bem como deixa claro que o contrato deve apresentar se o trabalhador deve cumprir, ou não, uma jornada de trabalho. Ainda, existem outras formas de remuneração.
O texto da MP prevê que é possível que a empresa adote o trabalho híbrido. Nessa modalidade, o trabalhador precisa ir à empresa apenas alguns dias, que serão determinados por contrato. Ainda, o texto diz que, mesmo que o trabalhador precise ir à empresa para tarefas específicas, isso não descaracteriza trabalho remoto. Além disso, quem tem alguma deficiência ou filhos de até quatro anos devem ter preferência nas vagas de teletrabalho. Ainda, o home office por acontecer por jornada, produtividade ou tarefa específica. No caso da jornada, é preciso informar os horários. Caso a empresa não informe, o trabalhador tem liberdade para trabalhar na hora que quiser.
Contudo, o principal ponto do texto ficou com as horas extras. Isso porque, atualmente, o home office não prevê o pagamento de jornadas estendidas. Com a nova MP, quem trabalhar mais que o contratado precisa receber horas extras.
Aumento de vagas em home office
Com a MP assinada, e também já publicada, analistas acreditam que as vagas de home office devem aumentar. Isso porque agora as empresas e os cidadão contarão com o auxílio da lei para montar seus contratos, o que dá mais segurança para ambas as partes. Contudo, o mercado do trabalho online ainda é muito restrito.
Na prática, os trabalhos ligados à tecnologia são os que mais contratam na modalidade home office. Estamos falando de desenvolvedores, UX designers, entre outros. Contudo, algumas empresas já estenderam as vagas para outros setores. Nesse caso, as vagas estão, majoritariamente, nas empresas que podem usar a tecnologia, como bancos, startups e serviços através da internet.
Se você quer ter um trabalho remoto, uma excelente ideia é começar a movimentar a sua conta do LinkedIn, segundo especialistas. Isso porque essa rede social é a mais usada para quem busca empregos em grandes empresas ligadas à tecnologia ou que usam o home office com mais frequência. Vale lembrar que a política de salários é a mesma, seguindo as leis nacionais.
