O Ministério Público Federal (MPF) revelou, nesta segunda-feira (27), que abriu uma investigação para apurar indícios de que os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Turismo, Gilson Machado, tenha cometido atos de improbidade administrativa.
De acordo com o órgão, o caso em questão envolve possíveis irregularidades na indicação, por parte de Rogério Marinho, de R$ 1,4 milhão do orçamento da União para a construção de um mirante turístico.
Ainda conforme o Ministério Público Federal, essa obra serviria para beneficiar Rogério Marinho, visto que ela está localizada próxima a um terreno em que ele lançará um condomínio privado, no município de Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, em sociedade com seu assessor, identificado como Francisco Soares de Lima Júnior.
De acordo com o MPF, no caso do ministro do Turismo, os procuradores do órgão irão investigar se houve omissão. Em nota, Ministério Público revelou que a apuração foi aberta depois que a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que citou fatos revelados em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, fez uma denúncia ao órgão.
À época, o jornal revelou que a verba para fazer o almirante fazia parte de um chamado orçamento paralelo, uma espécie de pagamento das emendas de relator do orçamento.
Emendas de relator
Segundo especialistas, as chamadas emendas de relator, previstas no orçamento deste ano, somaram R$ 18,5 bilhões. Todavia, diferentemente das emendas individuais, de deputados e senadores, estas não seguem critérios transparentes.
Sendo assim, na prática, a destinação desses recursos é definida a partir de acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal e, por isso, são chamados de orçamento paralelo.
Hoje, o esquema tem sido amplamente usado pelo governo, que visa ampliar sua base de apoio no Congresso. Recentemente, partidos de oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução dessas emendas, mas, até agora, o caso ainda não foi julgado.
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