O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), informou que o governo quer negociar com o STF uma saída para a revisão da vida toda. Com um possível acordo, a ideia do Executivo é não prejudicar os aposentados e evitar a judicialização proposta pelo INSS. A declaração foi dada na última sexta-feira, 17, em evento na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em São Paulo.
Segundo Lupi, evitar a judicialização geraria pagamentos mais rápidos aos beneficiários e evitaria que o assunto entrasse novamente no judiciário. Vale lembrar que a justiça discute o tema há mais de 10 anos. Por isso, esse é um passo importante para quem está esperando um desfecho no caso da revisão da vida toda.
INSS ainda pode judicializar o processo
Na terça-feira (14), o INSS informou que poderia acionar o STF sobre o caso da revisão da vida toda. Segundo o instituto, falta estrutura para atender a demanda proposta pelo processo judicial. Em andamento por 10 anos, a questão parecia estar a favor dos aposentados, principalmente por conta da validade, dada pelo tribunal em dezembro.
Contudo, a judicialização não significaria o fim do processo, segundo especialistas. Porém, caso seja efetivada essa ação, o processo e o pagamento para os aposentados podem atrasar por alguns anos. Por outro lado, as declarações de Carlos Lupi podem dar agilidade ao processo, mesmo com uma nova proposta de pagamentos.
Na nota enviada ao STF, o INSS afirmou que não está estruturado para aplicar a revisão da vida toda para todos os beneficiários que têm direito. Além disso, a previdência afirma que pode errar nos cálculos, dado que ainda não existem parâmetros que definam qual é o cálculo dos novos benefícios. O instituto acusa alguns juízes de darem sentenças baseadas em correções monetárias feitas por “sistemas vendidos na internet”.
Como seria feito o pagamento da revisão da vida toda?
O ministro falou que terá uma proposta mais efetiva nos próximos dias, mas especialistas já têm suposições sobre como seria feito o pagamento. Isso porque Carlos Lupi relembrou o caso da revisão do Artigo 29, que favoreceu pessoas que receberam benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009. Na ocasião, o governo parcelou os pagamentos em diferentes lotes.
Por isso, pode ser que a medida se repita. Dessa forma, em vez de todos os aposentados receberem o valor da causa de uma única vez, pode ser que o pagamento seja dividido entre alguns aposentados ou, ainda, que todos os pagamentos sejam parcelados. Em casos como esse, o Governo Federal tende a fazer cortes de renda, pagando à vista até determinado valor, e quitando, de forma parcelada, dívidas de valor maior. Isso aconteceu, por exemplo, no caso dos precatórios, ainda na gestão de Jair Bolsonaro.
Apesar disso, especialistas afirmam que ainda é preciso esperar a proposta do ministro para a revisão da vida toda e as futuras negociações entre o Executivo, o Judiciário e o próprio INSS.
