Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou no domingo (10) que, em sua opinião, a democracia constitucional tem sido alvo de ataques em todo o planeta, mas, mesmo assim, tem conseguido resistir. Segundo ele, esses ataques são desferidos pelo “populismo autoritário”.
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A declaração do ministro foi feita durante o segundo dia do “Brazil Conference” – um evento da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, que debate o cenário político e social do Brasil e as expectativas para as eleições de outubro.
“Há que ter a percepção de que o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavorável à própria democracia. Acho que no Brasil, as instituições no Brasil têm sido capazes de resistir – não sem sequelas, mas têm sido capazes”, começou o ministro.
“O Congresso continua funcionando, o Judiciário continua funcionando, a imprensa é muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre”, declarou Luís Roberto Barroso, completando ainda que não quer minimizar os “riscos”, mas sim dizer que existem “limites” que, de certa forma, “têm sido respeitados”.
O ministro do STF esteve presente em um painel que teve como tema: “Instigando a defesa à democracia”. Ao lado dele estava a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o diretor regional da Ford Foundation, Atila Roque, em um debate que teve como moderadora a jornalista da “GloboNews” Natuza Nery.
Na ocasião, o ministro foi questionado sobre as democracias em todo o mundo. Ao responder, ele afirmou que o populismo é um fator de erosão das instituições. “A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico que é o populismo autoritário. Que é não uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em ‘nós e eles'”, disse o membro da Corte.
Para Luís Roberto Barroso, essa ameaça à democracia acontece porque existem pessoas que são contrárias ao pluralismo. Prova disso, disse o ministro, são as acusações sem evidências de fraude nas eleições norte-americanas e também o crescimento de regimes populistas em Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Venezuela, Filipinas e El Salvador.
“No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural”, comentou o ministro, completando que, “no Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural”.
Por fim, o ministro ainda afirma que, “no Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude”. “E nesse momento, se estão articulando novamente os mesmos ataques. Isso não é normal”, finalizou.
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