Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (05) que Monique Medeiros, que é ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos, volte para a prisão. Essa decisão foi ao encontro do que pediu a defesa do pai do garoto, Leniel Borel, que acionou o STF contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva da mãe do menino.
Assim como publicou o Brasil123, Monique Medeiros é acusada da morte de Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, que à época do crime era namorado da mulher. Antes da decisão, Gilmar Mendes determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestasse pela volta de Monique Medeiros à prisão.
No parecer, o órgão defendeu a volta da mulher para a cadeia argumentando que existem “elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal “não apenas quanto a direitos e garantias do réu”.
Já Gilmar Mendes afirmou que a decisão do STJ “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
Ainda conforme o ministro da Suprem Corte, apesar de ser “prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria”, já que o caso vai a júri popular, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações […] de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”. “
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito”, defendeu o ministro ao determinar a volta de Monique Medeiros para a prisão – diferentemente dela, Jairinho continua preso.
Relembre o caso de Henry
Henry Borel morreu no dia 08 de março de 2021, no apartamento em que morava com sua mãe e seu padrasto, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo com o laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML), o menino sofreu 23 ferimentos pelo corpo. A causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. A criança sofreu lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
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