Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na quarta-feira (17), a abertura de um inquérito em desfavor da deputada federal Bia Kicis (PSL). A ação em questão investigará um suposto crime de racismo cometido pela parlamentar.
O pedido de investigação foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se refere a uma publicação feita pela deputada em setembro do ano passado.
Na ocasião, ela postou uma imagem de “blackface”, considerada uma prática racista, com o intuito de criticar o processo seletivo feito pela empresa Magazine Luiza, que à época, promoveu um programa de trainee exclusivo para negros.
A foto publicada pela deputada teve os ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Henrique Mandetta com os rostos pintados de preto. Na legenda, a deputada escreveu: “Não está fácil para ninguém” – com referência às pessoas desempregadas e à perda dos cargos dos ex-gestores.
Em seu pedido pela abertura da investigação, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que a conduta da deputada teria implicado, em tese, na prática de crimes resultantes de preconceito ou discriminação.
Nesse sentido, de acordo com Ricardo Lewandowski, “os fatos narrados na manifestação da PGR podem constituir ilícitos penais, devendo-se salientar que, embora de forma ainda embrionária, os autos possuem elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações”.
Em outro momento, o ministro afirmou que, diante do contexto, serão necessárias diligências com o intuito de “elucidar as condutas descritas no pedido de instauração do caderno investigatório, motivo pelo qual devem ser deferidas de plano”.
Por fim, além de afirmar que autoriza que a Polícia Federal (PF), responsável pela investigação, tome o depoimento da deputada, o ministro ressaltou que as investigações devem acabar em até 60 dias. Até o momento, a defesa da parlamentar não se pronunciou.
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