Não existe a possibilidade de redução do valor base do Bolsa Família para menos de R$ 600. Esta, foi a declaração do ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), na cidade do Rio de Janeiro, em um evento na manhã desta terça-feira (26).
É importante destacar que a declaração do ministro ocorre momentos depois da divulgação de um estudo do Banco Mundial (BM) mostrando que o auxílio poderia ser mais eficaz caso não houvesse uma base de R$ 600, considerando a ideia de realizar os repasses por indivíduo. Nesse sentido, uma nota técnica sobre este assunto foi divulgada pela instituição também nesta terça-feira (26).
“O presidente Lula é cumpridor da palavra. Ele fez esse compromisso de uma renda mínima de R$ 600, que é próximo de 50% do salário mínimo”, disse Dias. “É claro, nós queremos com o tempo valorizar o per capita. Mas sem deixar de ter esse valor mínimo”, prosseguiu o ministro do Desenvolvimento Social.
“O que a gente tem de diferente [em relação ao Auxílio Brasil] é inclusão de um per capita. Lá atrás era R$ 600, independente do tamanho da família. Uma família de 20 pessoas, dividido os R$ 600, teria R$ 20 per capita. Agora há um mínimo de R$ 142”, frisou Dias.
Banco Mundial, o que diz?
Antes de mais nada, nota técnica emitida pelo Banco Mundial diz que o governo federal deveria mudar seu sistema de definição de valores do Bolsa Família. Ver abaixo:
Como funciona atualmente
O Bolsa Família, atualmente, paga pagamentos básicos de R$ 600 por família. Porém, esse valor pode ser aumentado ou até diminuído dependendo da situação de cada usuário. As famílias maiores ou, por exemplo, as famílias com vários filhos podem, em alguns casos específicos, receber até mais do que o salário mínimo.
Qual é a proposta do Banco Mundial?
A saber, para o Banco Mundial, um sistema ideal consideraria a ideia de pagar apenas R$ 150 por membro da família mais R$ 150 adicionais para cada criança, jovem ou adolescente menor de 18 anos. Uma família com dois adultos, por exemplo, receberia apenas R$ 300 por mês. Por outro lado, famílias maiores poderiam receber valores mais elevados.
Nota técnica
Todavia, a nota técnica do Banco Mundial não critica o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos pagamentos do Bolsa Família. Segundo o documento, a nova gestão conseguiria melhorar a gestão dos recursos públicos em relação ao programa Auxílio Brasil, que era pago até o ano passado.
Cabe salientar que p próprio Banco Mundial também reconhece que acabar com o pagamento básico de R$ 600 por família poderia gerar “constrangimento político” para o governo, já que milhares de famílias poderiam passar a receber menos do que recebem atualmente por meio deste novo sistema.
Nesse sentido, a nota técnica recomenda que quaisquer alterações sejam feitas de forma gradual, para que não haja ameaça imediata à renda das famílias que recebem benefício da base de R$ 600.
Bolsa Família x Pobreza: Entenda
Também nesta terça-feira (26), novo estudo liderado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Banco Mundial em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome mostrou que 3 milhões de famílias usuárias do programa Bolsa Família saíram da pobreza este ano.
Segundo levantamento do Ipea deste mês de janeiro, o Bolsa Família atendeu cerca de 21,7 milhões de pessoas de todas as regiões em janeiro de 2023. Na altura, cerca de 4,5 milhões de utilizadores permaneciam na pobreza. Neste mês de setembro, 21,2 milhões de pessoas receberam o Bolsa Família, das quais 1,5 milhão continuam pobres.
“Vemos uma redução da pobreza, mas ainda temos essa questão para resolver. Diga-se de passagem, em nenhum momento da história, o Bolsa Família tirou todos os seus usuários da situação de pobreza”, mencionou o representante do Ipea, Rafael Osório.
