Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Desenrola, novo programa de renegociações de dívidas do governo federal, pode “limpar o nome” de até 2,5 milhões de pessoas físicas que estão com débitos de até R$ 100 com banco – segundo o chefe da pasta, esses números têm como base os clientes ligados aos principais bancos do país.
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Durante entrevista coletiva, o ministro relatou que o programa poderá ajudar de 1,5 milhão a 2,5 milhões de pessoas que estão nessa situação. “Se todos os grandes bancos aderirem, estamos falando de cerca de 2,5 milhões de CPFs”, disse Fernando Haddad.
Conforme o ministro, esse volume final de nomes limpos vai depender da adesão do Nubank ao programa – hoje, o banco digital possui, sozinho, um milhão de CPFs negativados por baixos valores. A primeira fase do Desenrola, voltado para quem tem dívidas com bancos, começou nesta segunda. Nesta etapa, os bancos participantes devem retirar da lista de negativados os nomes de devedores pessoa física com pendências de até R$ 100.
Importante relatar que essa dívida não será perdoada e ainda deverá ser paga, mas as restrições de crédito ao nome da pessoa ficam derrubadas. O projeto foi uma contrapartida exigida pelo governo para que as instituições financeiras possam usufruir de incentivos tributários concedidos pelo Desenrola àquelas instituições que se dispuserem a dar descontos e renegociar as dívidas em aberto de seus clientes.
Segundo o programa, para cada R$ 1 de desconto concedido ao cliente inadimplente, o banco recebe R$ 1 do governo em adiantamento de créditos presumidos – a iniciativa ajuda a abrir espaço no caixa dessas instituições financeiras para a concessão de novos créditos. De acordo com Fernand Haddad, a estimativa é que essas operações de adiantamento de créditos presumidos proporcionem aos bancos cerca de R$ 50 bilhões em recursos.
Nessa primeira fase, poderão participar somente pessoas com dívidas com bancos, outras instituições financeiras e para clientes com renda mensal de até R$ 20 mil – é nessa etapa que os bancos limparão os nomes de quem deve até R$ 100.
Já a segunda fase do Desenrola, programada para setembro, terá como foco os devedores de baixa renda, com condições especiais, e dívidas também com outros serviços além dos bancos, como lojas, contas de luz, água ou gás
Nessa segunda fase, poderão participar pessoas inadimplentes que possuem renda mensal de até dois salários mínimos — R$ 2.640 — ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que poderão negociar dívidas de até R$ 5 mil. Diferentemente da primeira fase, na segunda, as dívidas terão o aval do Tesouro Nacional, que irá garantir o pagamento do débito renegociado caso o cliente falte com o compromisso.
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