O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) promoveu o I Encontro MEI. A iniciativa, que contou com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, teve como objetivo potencializar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos pequenos negócios e, em especial, do Microempreendedor Individual (MEI).
A saber, na programação do evento, foram apresentadas palestras, painéis de discussão e fóruns temáticos para promover a troca de experiências e a reflexão sobre os serviços públicos voltados a esse modelo de negócio, reforçando a importância do Programa MEI para o desenvolvimento de estados e municípios.
Preservação de empregos
De acordo com o ministro Paulo Guedes, dos cerca de 106 milhões de brasileiros economicamente ativos, apenas 33 milhões estão no mercado formal de trabalho.
Por isso, a criação de políticas públicas e medidas que favoreçam a desburocratização e a proteção de micro e pequenos empreendedores é essencial.
“Tem algo muito errado com esse mercado formal. Nós, então, temos que lançar nosso olhar para que possamos proteger o resto. O MEI, o Pronampe, o Auxílio Emergencial, o BEm, todas essas medidas que foram destinadas justamente para a proteção desse universo de pessoas que não estavam incluídas produtivamente no mercado formal”, ressaltou o ministro.
Paulo Guedes destacou ainda a importância do MEI na preservação de empregos diante de um ambiente de negócios que classificou como hostil aos microempreendedores individuais e aos pequenos negócios, com excesso de impostos e de regulamentação.
Em resumo, o ministro reforçou a importância de garantir crédito mais fácil e mais barato, dar suporte para os pequenos negócios e para o trabalhador comum.
Formalização
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, também pontuou a importância do MEI para a economia brasileira e para o processo de desburocratização da legislação trabalhista:
“Nós enxergamos no MEI uma grande oportunidade de formalização de brasileiros”, afirmou.
Durante o evento, Melles destacou a atuação do governo federal com a Lei da Desburocratização e outras medidas que impactaram diretamente no potencial das micro e pequenas empresas e dos MEI.
“Ao longo de todo esse período de adversidade provocada pela pandemia, nós trabalhamos ininterruptamente, Sebrae e Ministério da Economia, levando para os estados emprego e produtividade e melhorando todo o ambiente de negócios”, destacou.
Encontro on-line
Em um ambiente on-line interativo, o Encontro de Gestores MEI foi estruturado em torno de quatro eixos:
- Acesso a mercados,
- Soluções fiscais e trabalhistas,
- Inclusão produtiva;
- Parcerias e soluções de conflitos.
Contou ainda com palestras a respeito das políticas públicas destinadas ao MEI, sobre gestão pública.
Com informações do Sebrae
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