Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, general e ministro da Defesa, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (16) propondo a realização de um encontro entre equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
De acordo com ele, o encontro terá como intuito diminuir “eventuais divergências técnicas” ocasionadas durante os trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Além disso, o chefe da pasta afirma que a reunião servirá para que as propostas apresentadas pelas Forças Armadas sejam discutidas.
Criada no ano passado com o intuito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, a Comissão de Transparência das Eleições reuniu especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.
Nas últimas semanas, assim como vem publicando o Brasil123, o TSE e o ministro da Defesa estão trocando ofícios. O assunto: questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação. Na sexta-feira (10) passada, por exemplo, o chefe da pasta enviou uma carta ao presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, alegando que, até o momento, não foi possível fazer uma discussão das propostas das Forças Armadas.
No documento, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira ainda disse que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE. Três dias depois, Edson Fachin respondeu o ofício dizendo que o tribunal tem uma “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.
Em resposta a Edson Fachin, o ministro da Defesa afirmou que a proposta de reunião pode ajudar no diálogo proposto pelo presidente do TSE. Além disso, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também disse que “gostaria de assinalar” que a “pasta não apresentou propostas técnicas” à Corte.
“O ofício recente somente reiterou as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral”, afirmou – até o momento, o TSE ainda não se manifestou sobre o documento.
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