Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (11) a remoção de um vídeo que está no Twitter e no TikTok e relaciona falsas distribuições de “kits eróticos” pelo governo do Ceará, que é governado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). As redes sociais têm 24h para remover o conteúdo em questão.
Em sua decisão, Cármen Lúcia ainda determinou que as duas redes sociais terão que informar os dados dos perfis que compartilharam o vídeo primeiro e que foram citados no processo movido pelo PT, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência da República.
No vídeo analisado no TSE, existe a mensagem de que o partido estaria impondo uma cartilha sexual nas creches e escolas do estado. O material não é recente, tendo sido gravado em 2019 e, desde então, usado como desinformação. Todavia, agora, o material tem sido relacionado de forma direta com a campanha de Lula.
Para Cármen Lúcia, o conteúdo “não tem respaldo da realidade” e é sabidamente falso. Além disso, a ministra também ressaltou que “haveria, além da distribuição de material, também uma orientação sobre a pedofilia e masturbação infantil, o que nunca aconteceu não apenas no Ceará, mas em nenhum estado da federação”.
“O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por número cada vez maior de pessoas, o que acarreta a propagação de ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato”, diz a ministra, relatando que a argumentação do PT merecia acolhimento.
Isso, explicou Cármen Lúcia, porque “o link destacado veicula conteúdo falso e teve como objetivo atingir a imagem do Partido dos Trabalhadores e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao tentar associá-los à distribuição de cartilha de conteúdo erótico, a incentivar a pedofilia e a prática de masturbação infantil”.
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