Economistas estão receosos com a promessa do governo federal de cumprir as metas fiscais estabelecidas, pois existem dúvidas sobre a capacidade de se honrar o que fora prometido, visto que, no segundo semestre, existe a perspectiva de queda da atividade econômica, o que diminui, desta forma, o recolhimento dos impostos.
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De acordo com informações publicadas nesta terça-feira (08) pelo canal “CNN Brasil”, técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam um rombo nas contas do governo central de R$ 145,4 bilhões neste ano, o equivalente a 1,4% do Produto Interno Bruto.
Este número representa mais que o dobro do estimado no começo do ano pelo chefe da equipe econômica, Fernando Haddad, de 0,5%. Nesse sentido, ainda conforme publicado pelo canal citado, fica mais difícil o desafio de alcançar a meta do ano que vem, que é zerar o déficit primário.
Todavia, pelo menos por enquanto, o governo não sinaliza reduzir despesas. Ao invés disso, Fernando Haddad, ministro da Fazenda, tem apresentado propostas que aumentam a arrecadação – essas medidas, no entanto, precisam ser aprovadas no Congresso.
Dentre elas estão, por exemplo, a regulamentação do fim do uso de incentivos fiscais para abatimento do imposto de renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que já teve decisões favoráveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Essa medida, de acordo com o governo federal, tem a capacidade de aumentar em R$ 88 bilhões a arrecadação. Além disso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera conseguir aprovar o projeto que visa a taxação de apostas esportivas – o impactado de arrecadação, segundo os cálculos da administração federal, é de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões.
Outra medida apresentada pelo governo federal visando aumentar a arrecadação é o começo da tributação dos chamados “fundos dos super-ricos” e das offshores, os fundos internacionais. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 10 bilhões a mais.
Não suficiente, também existe a expectativa de que o aumento da receita venha com a segunda fase da reforma tributária, que deve trazer mudanças sobre a tributação da renda. No começo desta semana, Bernard Appy, que é secretário da reforma tributária, afirmou que Mistério da Fazenda estuda formar de mudar a forma de recolhimento das empresas.
De acordo com ele, a ideia é taxar não apenas o lucro nas companhias, mas também a distribuição dele. Além disso, o secretário também relatou que o estoque de lucros acumulados e que não foi distribuído também poderia ser cobrado.
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