O salário-maternidade é um benefício de extrema importância para as mães, garantindo a segurança financeira durante o período de licença-maternidade. No entanto, surge uma dúvida comum entre as jovens mães: menor de idade pode receber salário-maternidade?
Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você possa tirar essa e outras dúvidas sobre o salário-maternidade. Acompanhe a leitura até o final e confira!
O que é o salário-maternidade?
Primeiramente, antes de saber se menor de idade pode receber o salário-maternidade, é importante entender no que consiste esse benefício. Sendo assim, o salário-maternidade é um benefício previdenciário que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos contribuintes, com o objetivo de auxiliar as mães durante o período de afastamento do trabalho em virtude do nascimento de um filho.
Dessa maneira, esse benefício é garantido tanto para as mães biológicas, adotivas e também para as gestantes, sendo necessário comprovar a condição de segurada.
Quais os requisitos para receber o salário-maternidade?
Bem como para todos os benefícios previdenciários, para ter direito ao salário-maternidade, é necessário preencher alguns requisitos que o INSS estabelece. São eles:
- Estar inscrita na Previdência Social: A mãe deve estar devidamente cadastrada no INSS como segurada, seja através de vínculo empregatício ou como contribuinte individual;
- Cumprir o período de carência: Além disso, as seguradas empregadas não precisam cumprir carência para ter direito ao benefício. Já as contribuintes individuais e facultativas precisam ter pelo menos 10 contribuições mensais para receber o benefício;
- Comprovar a qualidade de segurada: Ademais, a mãe precisa comprovar que estava em dia com suas contribuições ao INSS no momento da gestação ou do parto.
Menor de idade pode receber salário-maternidade?
Sim, menor de idade também tem direito ao salário-maternidade. De acordo com a legislação brasileira, todas as mães podem receber o salário-maternidade, independentemente da idade. No entanto, é importante que a mãe esteja inscrita na Previdência Social como segurada e cumpra os requisitos mencionados anteriormente.
Como solicitar o salário-maternidade?
As trabalhadoras interessadas podem realizar a solicitação do salário-maternidade de forma presencial, através do agendamento prévio em uma agência do INSS, ou então de forma online, através do sistema Meu INSS.
Contudo, em ambos os casos, é necessário apresentar alguns documentos, como:
- Certidão de nascimento da criança;
- Carteira de trabalho;
- Documentos de identificação da mãe, entre outros.
Além disso, é importante ressaltar que as mães devem realizar a solicitação do benefício dentro do prazo que a legislação previdenciária vigente estabelece, que é de 28 dias após o parto.
Confira qual a duração e valor do salário-maternidade
Ademais, a duração do salário-maternidade varia de acordo com cada situação. Para as mães empregadas, o período de afastamento do trabalho é de 120 dias. Já para as mães adotivas, a duração do benefício depende da idade da criança adotada. Além disso, quanto ao valor do salário-maternidade, o INSS realiza um cálculo com base nas contribuições que a mãe realizou para a Previdência nos últimos meses.
Agora que você já sabe se menor de idade pode receber salário-maternidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
