Hoje nós vamos passar algumas informações para que você saiba se menor de 16 pode receber salário-maternidade. O INSS concede o salário-maternidade para mulheres que se encontram nos períodos de gestação, pós-parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
No entanto, o órgão publicou recentemente uma portaria determinando que menores de 16 anos e indígenas da etnia macuxi também têm direito a receber o salário-maternidade. Assim sendo, para que você saiba mais sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Menor de idade pode receber salário-maternidade?
Conforme já visto anteriormente de maneira prévia, devido ao crescente número de gravidez na adolescência, o INSS publicou uma medida que determina que menores de 16 anos e indígenas tenham acesso ao salário-maternidade.
Assim sendo, a portaria 1.132, que foi publicada em 15 de maio deste ano, motivou-se por uma decisão judicial que determinou o reconhecimento do tempo de contribuição de segurados obrigatórios de qualquer idade.
De acordo com a entidade, essa medida tem como objetivo aumentar a proteção das mulheres menores. Especialmente daquelas que trabalham no campo, pois são as mais diretamente afetadas por essa nova regulamentação.
Quais são os requisitos para que menor de 16 receba o salário-maternidade?
Normalmente, para ter direito ao salário-maternidade, o contribuinte precisa ter, no mínimo, dez meses de pagamentos à Previdência, cumprindo assim uma carência mínima. No entanto, para menores de 16 anos, a carência deixa de existir.
Ou seja, mesmo que a adolescente não tenha contribuído por um período mínimo, ela ainda poderá receber o benefício. Assim, o INSS proporciona uma maior proteção e amparo às jovens mães.
Como é a comprovação da condição de segurada obrigatória?
Ademais, para que as adolescentes menores de idade tenham direito ao salário-maternidade, é necessário comprovar a condição de segurada obrigatória. Então, para comprovar essa condição, a adolescente deve mostrar a contribuição para a Previdência nos dez meses anteriores ao parto.
Além disso, vale ressaltar que essa medida também se aplica às indígenas da etnia macuxi, o que oferece um importante amparo social a essa comunidade.
Benefício para mulheres que trabalham no campo
Uma das principais vantagens dessa nova regulamentação é o benefício direto para as mulheres que trabalham no campo. Isso porque, muitas vezes, essas jovens mães enfrentam dificuldades financeiras. E, por isso, essa medida é crucial para garantir uma maior segurança e apoio durante o período de maternidade.
Qual é o prazo de pagamento do benefício?
O INSS paga o salário-maternidade por um período de até 120 dias, ou seja, cerca de quatro meses. Sendo assim, esse benefício destina-se tanto aos contribuintes individuais, facultativos ou especiais.
Vale mencionar que, para as mães que são contratadas pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), há regras específicas. E portanto, essas trabalhadoras devem buscar informações sobre as regras do benefício para essa categoria.
Agora que você já sabe se menor de idade pode receber salário-maternidade, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
