Deputados debatem na Câmara a possibilidade de aumentar o apoio às APAEs com recursos advindos da Mega Sena. A saber, a discussão ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Sendo assim, para saber mais sobre essa proposta, continue a leitura até o final, e explicaremos os detalhes dessa discussão.
Como a Mega Sena pode oferecer apoio às APAEs?
A Mega Sena é a maior entre as loterias da Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, o deputado Vinicius Farah (MDB-RJ) autor do Projeto de Lei 1372/19 prevê a criação do Fundo Nacional de Apoio às APAEs, no qual os investimentos viriam de 0,5% dos prêmios da Mega Sena.
Do mesmo modo que o relator do projeto, o deputado Murillo Gouvea (União-RJ) afirmou que a proposta trará benefícios tanto para as APAEs quanto para a Caixa. Pois, segundo Murillo Gouvea, muitas pessoas passariam a jogar sabendo que estariam beneficiando estas instituições, fortalecendo, desta maneira, os jogos da Caixa.
Criação de uma nova loteria
O superintendente Nacional de Loterias da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Takahashi, que também participou da comissão, sugeriu a criação de uma nova loteria. Assim, ele afirmou que a Caixa preza pela inclusão social e tem isso por um de seus objetivos. Rodrigo Takahashi também citou que é possível criar o Fundo Nacional de Apoio às APAEs através da Mega Sena.
Entretanto, com o tempo, isto pode gerar um impacto grande nas arrecadações. Desta forma, afirma ser necessário achar um equilíbrio entre o objetivo da premiação e a ajuda à instituição. Enfim sugerindo, então, a criação de uma loteria específica para o apoio às APAEs.
Necessidade do apoio às APAEs
As APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) são formadas por parentes, amigos, profissionais e voluntários. Em primeiro lugar, elas têm por objetivo auxiliar pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Sendo assim, oferecem atendimentos em diferentes áreas como a da saúde e da educação proporcionando inclusão social e garantia do direito à cidadania.
A presidente do Conselho Municipal de Educação de Itaperuna (RJ), Maria Helena Tinoco, esteve presente na comissão e citou a urgência dos recursos para as APAEs. Em sua fala, ela destacou o alto custo dos trabalhos com pessoas com deficiência e que, ainda assim, hoje em dia os alunos recebem apenas R$ 6.176,60 por ano.
Outra pessoa que esteve presente para também ressaltar a importância e a urgência de recursos a essas instituições, foi a representante da Federação das Apaes do Rio de Janeiro, Elenice Martines.
A saber, Elenice possui três filhos com deficiência e em sua fala destacou que, quando essas instituições não recebem apoio do Estado, as pessoas com deficiência sofrem, assim como suas famílias.
Aprovação da proposta
A Câmara dos Deputados ainda está analisando o projeto. Bem como as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda irão analisar e julgar a proposta.
O que você acha da ideia de criar uma nova loteria para o apoio às APAEs? Deixe nos comentários abaixo a sua opinião sobre este assunto.
