Redução de impostos pode fazer com que brasileiros se deparem com medicamentos mais baratos nas farmácias. Tradicionalmente, o preço das medicações no Brasil sempre foram muito altas. Contudo, essa realidade pode estar prestes a mudar, diante dos intensos debates acerca da reforma tributária no país.
Nesse sentido, a divulgação de relatórios por parte governo apontam como acontece o funcionamento das duas isenções que já estão em andamento. Assim, a desoneração dos medicamentos e da cesta básica deve continuar em seguida a reforma.
Os estudos fazem parte de um trabalho que avalia as políticas públicas com intuito de apontar se o governo efetua as despesas da forma mais adequada.
A saber, remédio é toda substância ou meio que se utiliza para proporcionar a cura ou alívio. De modo diferente do fármaco, não há necessidade de se conhecer quimicamente a substância usada.
Quer saber mais detalhes sobre essa possibilidade de redução no preço dos medicamentos? Continue a leitura do texto até o final!
Origem da desoneração que torna os medicamentos mais baratos
A princípio vale lembrar que a desoneração dos medicamentos não é exatamente uma novidade. Já no ano de 2000, houve a isenção total das alíquotas de PIS e Cofins sobre as medicações com venda somente sob prescrição médica, as conhecidas tarjas preta e vermelha.
No momento atual, o governo perde um quantitativo que atinge a casa de R$ 8,6 bilhões em arrecadação em virtude do programa de isenção.
Desse modo, em meio as acirradas discussões acerca da reforma tributária, o governo realiza estudo para decidir se mantém ou não a desoneração dos remédios. Conforme mencionamos acima, dois relatórios com divulgação nesta terça-feira, 22, apontam os resultados dessa medida.
Conclusão do estudo sobre a prática da desoneração que resulta em remédios mais baratos
Primeiramente, foi possível concluir através da análise, que a desoneração de fato contribui para o repasse de medicamentos mais baratos ao consumidor.
Todavia, o governo acredita que existem outras opções que poderiam promover um barateamento com mais foco. Pois os estudos apontam que até então a medida privilegia as classes mais altas. Poderiam utilizar alternativas que fizessem com que o benefício tivesse um atendimento mais intenso aos cidadãos de baixa renda.
De acordo com o Valor, uma forma de atingir esse objetivo seria realocar os recursos injetando no programa de assistência farmacêutica do SUS (Sistema Único de Saúde) ou ainda concentrando a isenção nos medicamentos que o SUS adquire.
O que mostram os estudos do governo
Em qualquer cenário o objetivo é promover a redução nos valores, fazendo com que os consumidores possam encontrar remédios mais baratos no mercado.
Vale destacar que, a pouco tempo, o Ministério da Fazenda apresentou um estudo que mostra o impacto que as exceções provocam. Assim, com as que já tiveram aprovação da Câmara dos Deputados farão com que a alíquota-padrão que gira sobre o consumo fique próximo de 26% até 27%. Em contrapartida, num contexto em que não existem exceções, ficará em torno de 21% a 22%. Lembrando que a carga tributária atualmente gira em 34,4%.
Você acredita que existem alternativas mais viáveis para tornar os medicamentos mais baratos ao consumidor? Comente conosco.
