Em vídeo publicado em suas redes sociais neste último sábado (27), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar a MP da Mata Atlântica, que busca afrouxar as medidas de proteção da vegetação nativa. A MP 1.150 foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 24 de maio.
No vídeo, Marina trata o possível veto como uma “boa notícia”. “Como da 1ª vez que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, apontou Marina Silva, completando dizendo que “é disso que precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar”.
“A proteção e restauração da Mata Atlântica é fundamental não apenas para a sobrevivência das espécies que nela habitam, mas também para a qualidade de vida das comunidades humanas que dependem dos recursos e serviços que ela oferece na preservação da biodiversidade”, disse a ministra do Meio Ambiente.
Veto de Lula pode causar problemas com a Câmara
Embora o presidente Lula tenha a possibilidade de vetar trechos da MP, tomar esta decisão pode significar entrar em conflito com a Câmara dos Deputados. Além disso, pode também inflamar ainda mais a disputa entre o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), dado que o primeiro defendeu a supressão dos trechos incluídos pelos deputados, enquanto Lira reintroduziu os trechos na MP.
Nesse sentido, o texto aprovado pelos deputados altera a legislação de 2006, que trata da utilização e proteção da vegetação nativa da Mata Atlântica. O novo texto possibilita a instalação de transmissão de energia, gasodutos e sistema de abastecimento público de água na Mata sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental e outras compensações.
Marina passou por semana turbulenta no governo
A ministra do Meio Ambiente foi alvo de críticas devido ao indeferimento do Ibama a uma licença ambiental para que a Petrobras pudesse realizar testes de perfuração na Margem Equatorial. O local de perfuração está a 179km da costa do Amapá e a 500km da foz do rio Amazonas, sendo considerado um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027 da Petrobras.
Nesse sentido, o Ibama apontou, ao indeferir a licença ambiental, que existem “inconsistências preocupantes”. O indeferimento gerou insatisfação ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira que fez uma crítica indireta à Marina Silva, dizendo que Lula é o “grande embaixador da questão ambiental”.
“O presidente Lula já deixou claro: ele é o grande embaixador da defesa de legalidade, da questão ambiental, nós não precisamos de outro embaixador do governo. O embaixador é Lula”, criticou Alexandre Silveira. Ao ser questionada sobre sua permanência no governo, Marina disse que “quem decide é o presidente”, mas a ministra do Meio Ambiente também entende que “a melhor forma de ajudar o governo é estando dentro do governo”.
