Depois de o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, ter afirmado que o corte aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia de R$ 690 milhões do ministério comandado por ele deveria ser revisto “urgentemente”, foi a vez de um manifesto tecer críticas à medida.
Segundo o texto, a redução no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações fez com que a pasta perdesse 90% do seu orçamento, o que inclui recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, ou seja, o corte pode impactar projetos em andamento.
Nesse sentido, a nota conjunta, que foi assinada por inúmeras entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG), criticou a mudança de destinação de recursos.
“Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil”, diz o manifesto.
Em outro trecho da nota, as entidades criticam que, além de não liberar os R$ 690 milhões, o que vai de encontro com os compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico estão pendentes de destinação.
“É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de leis para o país, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!”, diz a nota.
Em resposta, o Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, afirmou que a medida “ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)”.
“Não são recursos originados da reserva de contingência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações”, explicou a pasta, que detalhou que os recursos serão remanejados para ministérios como o da Saúde, Educação, Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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