O Auxílio Brasil exige dos beneficiários, que estejam inscritos no CadÚnico, e que façam a sua atualização sempre que houver alteração, ou a cada 2 anos. Por isso, hoje nós vamos indicar os motivos que levaram mais de 50 mil famílias a ficarem fora do Auxílio Brasil.
De tempos em tempos, o Ministério da Cidadania, que é responsável pela administração do benefício, faz divulgação de alertas no aplicativo e na folha de pagamento dos beneficiários, com o objetivo de realizar a atualização dos dados. Além disso, estabelece prazo para que seja feito, e assim, garantir a continuidade do pagamento nos próximos pagamentos.
Todos os meses, acontece o cruzamento dos dados do Auxílio Brasil, administrado pelo Ministério da Cidadania com o Instituto DATAPREV, como se fosse um pente-fino. Este cruzamento de dados, permite a avaliação das pessoas que são elegíveis a receber o Auxílio Brasil, e as que apresentarem inconsistências, terão seus benefícios bloqueados, sendo convocadas para realizar a atualização cadastral.
Caso a família regularize a sua atualização cadastral e fique elegível para o recebimento do benefício, será liberado o valor bloqueado, e continuará recebendo o pagamento do Auxílio Brasil.
Quem são os beneficiários que ficarão fora do Auxílio Brasil?
Segundo o governo federal, em novembro, mais de 50 mil famílias não irão receber o pagamento do benefício, por estarem com inconsistência nos dados. Estes pagamentos ficarão temporariamente bloqueados, e as famílias terão que regularizar a situação em 30 dias.
Em caso de extrapolar o prazo, e não houver regularização da situação, o programa excluirá estas famílias do recebimento do auxílio. As famílias convocadas para realizar a atualização dos dados, até o dia 11 de novembro, e não o fizeram, ficarão sem pagamento em dezembro.
São mais de 190 mil famílias que deveriam ter feito a atualização cadastral. Além de famílias que possuem auditorias abertas e que foram chamadas para averiguação, em que os dados cruzados, constatam inconsistências.
Por que o Ministério da Cidadania faz essas operações pente-fino?
As operações pente-fino têm a intenção de verificar se a família continua elegível para receber o programa assistencial. Assim, o objetivo é verificar se a família ainda está em condição de pobreza ou extrema pobreza, além de estar em estado de emancipação. Dessa forma, as condições de elegibilidade para receber o benefício são:
- Comprovar renda familiar por pessoa de até R$105,00 (extrema pobreza);
- Comprovar renda familiar por pessoa entre R$105,01 e R$210,00 (pobreza), mas precisa comprovar no grupo familiar mulheres gestantes ou amamentando, e crianças de 0 a 21 anos incompletos;
- Comprovar renda familiar por pessoa entre R$210,01 e R$525,00 (em situação de emancipação), recebendo mais 24 parcelas do benefício;
Então, para famílias que comprovarem renda familiar per capita superior a R$525,00, é excluída do programa assistencial.
