Com a elevação do salário mínimo muitas outras mudanças acabaram acontecendo como efeito desse aumento. Assim, ao implantar o salário mínimo de R$ 1.320, o presidente Lula buscou provocar aumento real na renda do cidadão.
O governo federal atualizou o salário mínimo duas vezes em 2023 até atingir esse valor. Ele representa um percentual de 2,7% superior ao que propunha o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a proposta de Bolsonaro, a previsão era pagar um piso de R$ 1.302, o que significava não ter aumento real pelo quarto ano consecutivo.
Além disso, ao atualizar o valor do mínimo, houve mudanças no valor e no cálculo de muitos benefícios oferecidos à população brasileira, tanto previdenciário quanto social ou trabalhistas.
Quer saber tudo sobre essas mudanças que a elevação do salário mínimo provocou? Continue a leitura do texto até o final!
Efeitos do salário mínimo de R$ 1.320 sobre aposentadoria e BPC
Afinal, como o piso que o INSS paga aos segurados e aos beneficiários usa como referência o salário mínimo nacional, esses benefícios também sofreram aumento. Entre os benefícios dos segurados estão:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílios-doença.
Desse modo, a partir do recebimento referente a janeiro, os segurados que recebiam rendimentos de R$ 1.212 passaram a ganhar R$ 1.320.
De maneira idêntica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla pessoas idosas com idade a partir de 65 anos e PCDs, também sofreu ampliação.
O novo salário mínimo de R$ 1.320 também impacta os atrasados do INSS
Primeiramente, cabe ressaltar que justiça usa como referência o piso piso nacional. Dessa forma, isso também provocou alterações no limite que a justiça utiliza para pagamento de valores em atraso do INSS.
Ademais, o valor é pago de forma mais rápida a quem teve ganho de causa em ações judiciais de concessão ou ainda de revisão de algum benefício. Pois o valor máximo, até então, com permissão para recebimento através de Requisições de Pequeno Valor era de R$ 72.720 (60 salários mínimos). Com o aumento do mínimo no ano de 2023, passou a ser de R$ 79.200.
Esse pagamento de valores em atraso contempla segurados que ingressaram com ações para revisar benefício em Juizados Especiais no âmbito federal. Sendo assim, o segurado que busca as vias judiciais para recuperar valores referentes à concessão e revisão desiste de possíveis quantias que ultrapassem o limite de 60 salários mínimos.
A elevação do piso nacional também influencia a contribuição ao INSS
Por fim, o salário mínimo de R$ 1.320 impactou também as contribuições junto ao INSS. Dessa maneira os segurados que fazem contribuição, usando como referência o piso nacional, passaram a pagar valores mais altos. Afinal os pagamentos a partir do mês de fevereiro, que se referem a competência do primeiro mês do ano, já sofreram cálculos com base no novo salário mínimo.
Sendo assim, os segurados da autarquia que contribuem sobre o piso, nas modalidades facultativa ou autônoma passaram a ter novos valores. Independente da alíquota ser de 11% ou de 20%.
Com todas essas alterações que o salário mínimo de R$ 1.320 provocou em várias situações, você acredita que ainda assim ele representa aumento real? Comente conosco.
