O INSS deve 1,8 milhões em atrasados, e com isso, os contribuintes que têm valores a receber devem estar atentos, visto que recentemente, o órgão juntamente com o Governo, estão buscando formas de diminuir esses números.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar. Para que assim, você que tem valores atrasados a receber, possa saber de tudo o que precisa sobre esse assunto. Acompanhe a leitura até o final e confira!
INSS deve 1,8 milhões em atrasados, confira
Conforme mencionado acima, o INSS deve 1,8 milhões em atrasados. Isso porque, como todos já devem saber, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir os direitos previdenciários dos cidadãos. Contudo, infelizmente nem sempre o pagamento dos benefícios ocorre de forma adequada e muitos segurados precisam recorrer à Justiça para obter o que lhes é de direito.
Desse modo, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recentemente o pagamento de R$1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do INSS. Esse valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS referem-se a pagamentos que o INSS não realizou corretamente aos beneficiários.
Sendo assim, isso pode ocorrer por diferentes motivos, como:
- Erros no cálculo do valor do benefício;
- Negação indevida ou;
- Demora excessiva na concessão do benefício por parte do INSS.
Assim, quando essas situações ocorrem, os segurados precisam recorrer à Justiça para reivindicar os valores devidos.
Como foi a liberação do pagamento dos atrasados?
O CJF, responsável por gerir os recursos financeiros do Judiciário Federal, autorizou o pagamento de R$1,8 bilhão em atrasados a beneficiários do INSS. Esse valor refere-se a 92.133 processos, com 118.634 beneficiários, que obtiveram a concessão ou revisão do benefício por meio da Justiça.
Ademais, é importante destacar que essas ações previdenciárias e assistenciais incluem revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros benefícios.
O que são as RPVs e como funcionam?
As RPVs, ou Requisições de Pequeno Valor, são valores atrasados de até 60 salários mínimos (atualmente, R$78.120,00) que o INSS paga em ações propostas no Juizado Especial Federal. Dessa maneira, no caso dos atrasados do INSS, as RPVs de maio deste ano correspondem aos pagamentos liberados.
Como ocorrerá o pagamento?
Por fim, o valor total de R$1,8 bilhão foi repassado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que são os responsáveis por quitar as ações dos 92.133 processos. Sendo assim, no total 194.011 segurados da Previdência conseguiram receber os valores.
Entretanto, é necessário esclarecer que cabe aos TRFs a responsabilidade pelo depósito dos recursos financeiros, seguindo seus próprios cronogramas. Portanto, para saber a data em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, é fundamental consultar as RPVs no portal do Tribunal Regional Federal responsável ou entrar em contato com o advogado responsável pelo processo.
Agora que você já sabe tudo sobre o fato de que o INSS deve 1,8 milhões em atrasados, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!
