Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, sancionou nesta quarta-feira (11) o reajuste parcelado de 18% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a sanção, agora, a remuneração dos membros da Suprema Corte passará dos atuais R$ 39,3 mil, alcançando 46,36 mil em fevereiro de 2025.
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Hoje, a remuneração dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público, servindo assim como base para os vencimentos de juízes e desembargadores. Sendo assim, o reajuste sancionado nesta quarta provocará um efeito cascata no funcionalismo. Como citado, a remuneração total passará a ser paga somente em 2025. Dessa forma, o reajuste será concedido da seguinte forma:
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Conforme dados do governo federal, o impacto orçamentário estimado para 2023 é de R$ 254 milhões. No próximo ano, o impacto será de R$ 316 milhões e, em 2025, quando o reajuste chegar em sua plenitude, o valor estimado do impacto será de R$ 422 milhões.
Outros reajustes sancionados por Lula
Além do aumento salarial dos ministros do STF, Lula também sancionou nesta quarta o reajuste da remuneração de procurador-geral da República, cargo que hoje é ocupado por Augusto Aras, e do defensor-público-geral federal. Assim como no caso do aumento para os ministros do STF, o reajuste em questão será feito de maneira intercalada, chegando assim em R$ 37,6 mil em fevereiro de 2025.
Por fim, Lula ainda sancionou o percentual de reajuste na remuneração de servidores do Senado, da Câmara dos Deputados, do Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Defensoria Pública da União e do Tribunal de Contas da União. Assim como nos casos anteriores, os percentuais e prazos são os mesmos:
- 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023;
- 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.
