Lula põe sigilo de 5 anos em lista da posse

O governo do presidente Lula impôs sigilo de 5 anos para a lista de nomes de pessoas que estiveram em sua cerimônia de posse. Ao todo, são cerca de 3.500 nomes que estiveram em Brasília no dia 1° de janeiro. Para a revista Veja, o Ministério de Relações Exteriores afirmou que a lista tem “caráter reservado”.

Diante da Lei de Acesso à Informação (LAI), o governo disse que um dos artigos defende a segurança das informações. Isso porque a lei não contempla informações que podem “prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais”.

Medida gerou polêmica

A medida de sigilo de 5 anos para a lista de pessoas que estiveram na posse presidencial gerou polêmica na internet e revoltou opositores. Isso porque Lula criticou, durante toda a campanha, os sigilos de 100 anos determinados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que os gastos do cartão corporativo não estavam nessa lista.

Contudo, em nota à Veja, o governo afirmou que informações “relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”. Esse é um trecho do decreto nº 7.724 de 2012, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI). A lei vem sendo alvo de muitas polêmica recentemente. Isso porque os dados do Governo Federal, que devem ser públicos ou enviados quando solicitados por qualquer pessoa, mostrou um gasto de R$114 milhões em gastos com o cartão corporativo.

Por outro lado, a revisão dos dados mostrou que Bolsonaro não gastou 24 milhões, como informou em um primeiro momento a ONG responsável pela captação da informação. Novos dados, que são públicos, mostram um gasto total de mais de R$70 milhões nos 4 anos de mandato de Jair Bolsonaro. Contudo, os gastos de Lula, Dilma e Temer também são considerados altos.

Valor da posse de Lula é público

Apesar de o governo não informar a lista dos cerca de 3.500 convidados que compareceram em Brasília no dia 1°de janeiro, o valor da festa é público. Ao todo, foram R$ 627,9 mil gastos na cerimônia de posse, um valor 42% mais baixo que o valor da posse de Jair Bolsonaro. Apesar disso, esse valor exclui alguns gastos importantes.

Isso porque o valor gasto no “Festival do Futuro” não entraram na conta. Esse evento se refere aos shows, financiados pelo Governo Federal, no dia da posse. Ao todo, foram mais de 42 artistas fazendo shows na posse de Lula. Dentre os nomes, estão artistas famosos, como Pabllo Vittar, Duda Beat, Tereza Cristina, Zélia Duncan, e muito mais.

Além disso, o presidente Lula não retirou do sigilo presidencial as informações do governo de Jair Bolsonaro. Vale lembrar que o episódio do cartão corporativo aconteceu após uma ONG solicitar informações pela própria LAI.