Há muito vinha se falando do arcabouço fiscal, costurado pela equipe econômica, o projeto deve combinar dois tipos de meta. Em outras palavras, teremos o seguinte cenário, uma combinação que determina um teto para o crescimento de despesas a medida colocado também uma meta de superavit.
Nesse sentido, esse arcabouço, tão falado nas últimas semanas por todo mercado, vem para substituir o teto de gastos. Com isso, o modelo já foi aprovado pelo atual presidente Lula, mais precisamente na tarde dessa quarta-feira, segundo alguns interlocutores que participaram da reunião.
Além disso, outro ponto importante é que o projeto prevê um mecanismo de ajustes de despesas para o caso em que haja descumprimento de metas. Ou seja, embora o objetivo seja deixar as contas no azul, ajustes visando o aumento de investimentos por parte do governo, podem ser realizados.
Objetivo do arcabouço e presença de Haddad na reunião com membros do governo
Participaram da reunião: o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, a ministra de Gestão e Orçamento, Esther Dweck, e alguns outros integrantes do governo.
Além disso, foram discutidos os objetivos do projeto que são: zerar o deficit fiscal até 2024, ter superavit de 0,5 do PIB em 2025 e posteriormente 1% em 2026. Dessa forma, a despesa sempre crescerá menos que as receitas, dessa maneira projetada pela equipe haveria um ajuste fiscal. Com isso, as despesas poderiam crescer o equivalente a 70% da arrecadação federal.
Outro ponto, é que nesse cenário colocado, as despesas poderiam crescer acima da inflação. O que não pode ocorrer hoje, devido ao teto de gastos que permite o crescimento apenas corrigido pela inflação do ano anterior
Buscando o equilíbrio fiscal com o arcabouço para convencer o BC a reduzir as taxas de juros
Com o arcabouço o governo visa equilibrar as contas publicas, impedindo que a dívida do país cresça a ponto de criar um risco de default, sendo a capacidade do país em honrar com os pagamentos da dívida.
Nesse sentido, essa dívida é composta pelos títulos emitidos pelo tesouro nacional sendo remunerados com juros. Por isso, a importância em manter equilibrada as contas públicas. Ainda assim, como já foi colocado esse novo desenho, permite que as despesas cresçam acima da inflação. Ou seja, haveria um aumento de gasto, contudo gerando resultado positivo para as contas públicas.
Disputa interna no governo sobre a intensidade do ajuste
Nessas últimas semanas, o debate se intensificou em torno da intensidade do ajuste a ser realizado. Enquanto uma parte do PT, defende um ritmo mais gradual nos ajustes, o atual ministro da fazenda, Fernando Haddad. Defende um ajuste mais agressivo com menos gastos públicos.
Em outras palavras, Haddad defendia uma regra mais sólida que permitisse ancorar as expectativas do mercado com esse arcabouço, de maneira a equilibrar as perspectivas de estabilidade da dívida pública.
