O recebimento do lucro do FGTS já acontece há alguns anos, precisamente, desde 2017. E o valor é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores. O lucro é pago, sempre, no ano seguinte ao ano corrente. Por isso, em 2022, os trabalhadores receberam os valores referentes aos rendimentos obtidos pelo fundo em 2021(R$13,2 bilhões). Valores esses que alcançaram mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros.
Agora, já se encerrou o pagamento referente ao lucro do FGTS do ano de 2021. Portanto, já é possível saber quando os trabalhadores receberão os novos valores, referentes ao lucro do ano corrente (2022). Continue acompanhando este artigo para saber quando isso acontecerá!
Saiba quem terá direito ao lucro do FGTS
Para receber o lucro do FGTS no ano de 2023 é preciso que o trabalhador possua saldo nas contas vinculadas ao fundo no último dia do ano, qual seja, 31 de dezembro de 2022. E essa é a única exigência feita para que o trabalhador participe da distribuição do valor. Isso acontece porque a correção monetária do saldo do FGTS é feita, sempre, no dia 31 de dezembro, pelo governo.
Dessa forma, quando o trabalhador possui algum saldo nas contas vinculadas ao FGTS no dia 31 de dezembro, então ele passa a ter direito à distribuição do lucro. Essa regra é válida até mesmo para aqueles trabalhadores que, após passado o dia 31, saquem parte dos valores da conta ou mesmo realizem o saque integral deles.
Por que a distribuição de lucro acontece
O lucro do FGTS deve ser repassado ao trabalhador porque, enquanto os valores ficam parados na conta dele, o governo os utiliza como recursos. Funciona da seguinte forma: o governo utiliza o dinheiro da conta dos trabalhadores para realizar o financiamento de obras de infraestrutura, saneamento e até mesmo para fornecer ao brasileiro crédito para financiar a casa própria.
Dessa forma, o dinheiro dos trabalhadores, que consta no FGTS, funciona como recurso para o governo. Assim, o governo paga ao trabalhador o lucro do FGTS para compensar a utilização do saldo que a ele pertence. Esse procedimento funciona como se o trabalhador estivesse emprestando dinheiro ao governo, que devolve o dinheiro emprestado com juros. Além disso, como a intenção do governo não pode ser, nunca, lucrar com o dinheiro do FGTS dos trabalhadores, o valor do lucro obtido com as operações do governo é repassado a eles.
Quando o valor será repassado aos trabalhadores em 2023
A Lei 13.446 de 2017 é a que estabeleceu a distribuição do lucro do FGTS aos trabalhadores. Conforme consta nela, o pagamento do benefício acontecerá em agosto de 2023, entendendo que este é o mês limite para que ocorra o pagamento. Entretanto, de forma similar ao que aconteceu nos anos passados, desde a criação da lei, a definição do lucro ocorre a partir de julho. Isso significa que, com o lucro do FGTS determinado em julho, o repasse pode acontecer antes. E, justamente por isso, o trabalhador pode receber o dinheiro em sua conta entre os meses de julho e agosto do ano de 2023, referente ao lucro do FGTS do ano de 2022.
