O sistema da previdência enfrenta vários problemas e isso não é de hoje, e uma delas se refere ao limbo previdenciário. Assim, as dificuldades que o segurado enfrenta com demoras e filas veio se agravando até se tornar insustentável e exigir medidas por parte do Governo Federal.
Nesse sentido, explicamos o que é o limbo. Essa é uma expressão que vem se tornando muito recorrente nos debates sobre o sistema da previdência no nosso país.
Ele serve para definir uma situação que além da sua complexidade é muito preocupante no cotidiano de empregados que apresentam problemas graves em relação a sua saúde. Ela se refere àquele momento em que o trabalhador apresenta uma incapacidade para continuar exercendo seu trabalho, entretanto não consegue junto ao INSS os benefícios previdenciários que a legislação garante.
Quer entender melhor esse tema complexo e saber como se livrar dele? Continue a leitura do texto até o final!
Limbo previdenciário: o que é?
Primeiramente, conforme já mencionado acima, essa expressão serve para traduzir uma situação em que um empregado recebe alta médica do Instituto de Previdência, porém encontra impedimento ao tentar retornar a atividade laboral na empresa. Pois a opinião do médico da empresa diverge da do perito do INSS, alegando inaptidão.
Desse modo, a situação acaba em desdobramentos que dão origem a três condições:
- Na primeira o trabalhador encontra-se incapaz para a atividade laborativa, porém o INSS não concede o auxílio por incapacidade temporária;
- Na segunda, apesar da falta de condições para o trabalho, há a negativa, por parte do INSS, da solicitação de prorrogação do auxílio por incapacidade temporária ao trabalhador;
- Na terceira, o INSS leva muito tempo no processo de análise do requerimento de concessão ou prorrogação do auxílio por incapacidade temporária, enquanto isso o trabalhador continua sem condições para o trabalho.
Como se livrar da situação de limbo previdenciário?
A princípio, é possível apelar a duas medidas para se livrar dessa situação que que tanto prejudica o trabalhador brasileiro:
Em uma primeira hipótese o segurado pode apelar para um procedimento administrativo ou até mesmo buscar as vias judiciais contra a autarquia. Requerendo, assim, a concessão ou o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária. Dada a gravidade da situação, o representante legal pode fazer a inclusão de uma liminar para que o restabelecimento do auxílio ocorra de forma imediata.
Enquanto numa segunda hipótese, o trabalhador pode apresentar uma reclamação de caráter trabalhista em desfavor da empresa, garantindo assim a sua reintegração à função ou o pagamento de seus proventos, enquanto espera pela decisão do recurso administrativo ou do requerimento de prorrogação/restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária. Nesta situação também existe a possibilidade de solicitação de tutela de urgência.
Como evitar essa situação delicada?
Por fim vale a máxima popular, prevenir é melhor que remediar, então é sempre melhor evitar cair no limbo previdenciário. Nesse processo, a entidade empregadora é quem tem o papel mais importante. Afinal, ela tem o poder de adotar medidas que previnem esse cenário desgastante. Veja abaixo:
- Promover a reintegração do trabalhador, assim que o INSS liberá-lo para atividade laborativa;
- Buscar a readequação do trabalhador em outro cargo, considerando suas limitações para a atividade laborativa;
- Dar permissão ao trabalhador para permanecer em repouso, percebendo remuneração integral, até seu completo restabelecimento para o retorno ao trabalho.
Agora você já sabe como evitar o limbo previdenciário, mantenha um diálogo aberto com seu empregador. Volte para mais informações.
