A licença-maternidade é um direito de todas as mães que trabalham e acabaram de ter um bebê, seja por dar à luz ou por adotar. Esse tempo fora do trabalho é importante para que a mãe possa cuidar do bebê e criar um laço afetivo com ele.
Porém, você sabia que é possível aumentar a licença-maternidade de 4 para 6 meses? Muitas mães querem essa opção, mas nem todas sabem como pedir.
Aqui, explicaremos o que é a licença-maternidade estendida, quem tem direito e como conseguir esse benefício. Veja mais detalhes!
O que é a licença-maternidade estendida?
A licença-maternidade estendida é quando a mãe pode ficar afastada do trabalho por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença. O Governo Federal criou essa regra em 2008, através do Programa Empresa Cidadã.
O Programa Empresa Cidadã quer que as empresas escolham a licença-maternidade estendida e, como incentivo, elas podem pagar menos impostos. Isso significa que elas podem descontar do imposto de renda o salário completo da funcionária durante os 60 dias extras de licença.
Além disso, essa regra também se aplica quando a mãe adota ou ganha a guarda judicial de uma criança para adoção.
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Como estender a licença-maternidade para 6 meses?
Muitas mães desconhecem esta opção importante: a licença-maternidade estendida, que significa prolongar o tempo afastada do trabalho.
Assim, como já dito, a regra padrão de 4 meses pode ser estendida por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença.
Ademais, as empresas que aderem a essa modalidade recebem benefícios fiscais, podendo deduzir do imposto de renda o valor integral do salário da funcionária referente aos 60 dias extras de licença.
No entanto, o período de prorrogação varia conforme a idade da criança. Veja abaixo:
- Crianças com até um ano ganham 60 dias a mais;
- Crianças de um a quatro anos completos ganham 30 dias a mais;
- Crianças de quatro a oito anos ganham 15 dias a mais.
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Quem tem direito à licença-maternidade estendida?
A licença-maternidade estendida é para mulheres com emprego formal, mas só em empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.
Para saber se sua empresa faz parte do programa, você pode checar o site da Receita Federal ou perguntar ao setor de recursos humanos.
Além disso, é necessário que a funcionária atenda aos seguintes requisitos:
- Ter completado 10 meses de contribuição ao INSS;
- Não estar trabalhando em nenhum emprego remunerado durante a prorrogação da licença;
- Não deixar o bebê sob os cuidados de outra pessoa ou instituição durante a prorrogação da licença;
- Fazer o pedido de prorrogação até o final do primeiro mês após o parto ou adoção formal.
Como solicitar este benefício?
Para conseguir a licença-maternidade estendida, você precisa fazer o seguinte:
- Informar ao seu empregador antes do parto ou adoção que deseja prorrogar a licença;
- Se a empresa faz parte do Programa Empresa Cidadã, você receberá automaticamente a prorrogação do benefício;
- Após o parto ou adoção, peça ao empregador a licença maternidade normal de 120 dias;
- Entregue o pedido de prorrogação por mais 60 dias à empresa;
- Por fim, aguarde a confirmação do INSS.
Ademais, há diversas vantagens na licença-maternidade estendida, especialmente quando a empresa adere ao Programa Empresa Cidadã.
Dessa forma, isso busca proporcionar qualidade de vida às colaboradoras durante esse período especial.
Assim, os benefícios incluem:
- Maior tempo para amamentar o bebê com leite materno;
- Mais tempo para se recuperar após o parto, especialmente em casos de cesariana;
- Tempo extra para cuidar da saúde física e emocional;
- Melhor adaptação à nova rotina e planejamento dos cuidados com o bebê;
- Maior período para planejar o retorno ao trabalho de maneira tranquila e segura para mãe e bebê.
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