O nascimento ou a adoção de um bebê em uma casa é um momento especial. Por isso que a licença maternidade é um direito garantido no Brasil. Portanto, hoje, nós do Brasil 123, vamos dar as informações que você precisa saber sobre a licença maternidade.
O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um direito dado às mulheres que estão empregadas em consequência do nascimento de filhos ou adoção. Sendo assim, este direito envolve:
- Período de 120 dias de afastamento remunerado do trabalho;
- Garantia de estabilidade no emprego, antes e logo após a gestação, desde a data da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto;
- A gestante só pode trabalhar em locais insalubres, se estes estiverem no nível de exposição baixo ou médio. Para casos de insalubridade em nível máximo, a colaboradora deve ser realocada em outra tarefa;
- Faltar ao trabalho em qualquer dia para realizar consultas e exames, como pré-natal. Para tanto, deve apresentar o atestado médico do atendimento;
- Quanto do retorno da licença maternidade, as mães têm direito a duas pausas diárias, de meia hora, para amamentar nos primeiros seis meses de vida do bebê. Este direito deve ser garantido pelas empresas, incluindo a garantia de um espaço reservado para isso.
Quem tem direito à licença maternidade?
Então, tem direito à licença maternidade:
- Colaboradoras com carteira assinada;
- Mulheres desempregadas ou autônomas que contribuem para o INSS;
- Empregadas domésticas;
- Trabalhadoras rurais;
- Cônjuge em caso de morte da segurada.
Quem paga a licença maternidade?
A licença maternidade é paga pelo empregador no caso de mulheres que estão trabalhando. Então, o INSS ressarce o valor pago para o empregador.
Quanto aos valores, se o salário for:
- Fixo: o valor a ser pago é o mesmo que se a colaboradora estivesse trabalhando.
- Variável: o valor a ser pago é a média dos últimos seis salários recebidos.
Bem como nas outras situações, quem paga a licença maternidade é o INSS.
O valor a ser pago pelo INSS é a média dos últimos 12 meses de contribuição. Entretanto, no caso das empregadas domésticas, o valor pago é o mesmo do último salário de contribuição.
Como solicitar o salário maternidade no INSS?
Você pode solicitar a licença maternidade utilizando o aplicativo MEU INSS, ou nas agências do INSS da sua cidade.
Ademais, para cada situação existente há diferentes formas de solicitar o salário maternidade. Dessa forma, confira:
- Parto: a mulher pode solicitar a partir de 28 dias antes do nascimento da criança, ou a partir da data do parto;
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: o tempo de afastamento é de 120 dias. Você deve apresentar o termo de guarda, no caso de guarda ou uma nova certidão de nascimento, em caso de adoção;
- Dar à luz a um natimorto: o tempo de afastamento é de 120 dias, se a morte ocorrer a partir da 20º semana de gestação;
- Aborto espontâneo ou previsto em lei: o afastamento inicia a partir da data de ocorrência do aborto.
Sendo assim, agora que você já sabe quais são os seus direitos na licença maternidade, bem como todas as outras informações, tenha claro que você tem o direito e use-o com conhecimento.
Por fim, saiba que seus direitos de mãe precisam ser preservados.
