O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo brasileiro, continua a oferecer assistência a milhões de famílias por todo o país. Este artigo traz as mais recentes atualizações e novidades para os beneficiários do programa.
Pagamento do Bolsa Família de Julho
Neste dia 21 de julho, a Caixa Econômica Federal realiza um novo pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com NIS 4. Este é o segundo pagamento que inclui um adicional de R$ 50, destinado a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.
Desde março, o programa também oferece um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com esses adicionais, o valor total do benefício pode ultrapassar R$ 900 para quem atende aos requisitos para ambos os adicionais. Em alguns casos, o valor pode até ultrapassar R$ 1000.
Para ter acesso às parcelas do Bolsa Família, a família deve ter uma renda mensal per capita de até R$ 218.
Os valores dos benefícios são divididos da seguinte maneira:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por cada membro da família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): adicional de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos;
- Benefício Complementar (BCO): valor destinado a famílias menores para que atinjam o valor mínimo de R$ 600;
- Benefício Variável Familiar: que contempla gestantes, crianças e jovens (de 7 a 18 anos). O valor deste benefício é de R$50 por cada membro elegível da família.
Valor Médio do Benefício
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. No entanto, com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumenta para R$ 684,17. É importante lembrar que algumas famílias têm recebido valores inferiores ao mínimo devido à Regra de Proteção. Segundo esta regra, o valor do benefício será reduzido em 50% para as famílias que conseguem emprego e/ou aumentam a renda. Antes, essas famílias recebiam o valor total do benefício. A implementação desta regra começou em junho deste ano.
O governo federal afirma que o objetivo da regra de proteção é proporcionar maior estabilidade financeira às famílias, além de estimular o emprego e o empreendedorismo.
Se a família perder a renda após dois anos sob a regra de proteção, ou optar por sair do programa, ela poderá voltar a receber o benefício total. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para atualizar a informação de renda e solicitar a volta ao programa Bolsa Família.
Integração do Bolsa Família com o CNIS
A partir deste mês, os dados do Bolsa Família serão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo programa.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. No total, desde março já foram cadastrados 1.3 milhão de novos beneficiários. A inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Condições para receber o Bolsa Família
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condições nas áreas de saúde e educação.
Frequência Escolar
Exige-se frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos.
Acompanhamento Pré-Natal
É necessário a realização do acompanhamento pré-natal para gestantes.
Acompanhamento Nutricional
O acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos é exigido.
Calendário Nacional de Vacinação
As famílias devem seguir o calendário nacional de vacinação.
Importância do CPF Regular para o Bolsa Família
É importante salientar que quem tiver CPF em situação irregular não poderá receber o Bolsa Família. A Receita Federal informa que pessoas com inconsistências no CPF podem ser impedidas de aderir ao programa. Beneficiários nessa situação podem deixar de receber as parcelas e até mesmo ser excluídos do Bolsa Família. Esta regra entrará em vigor em 2024.
Quem deve receber apenas metade do valor do Bolsa Família?
São as famílias que se enquadram na Regra de Proteção. São aquelas que, embora ultrapassem o limite estipulado pelo programa, continuam a contar com uma renda compatível com a que é estabelecida para receber o benefício. A nova Regra de Proteção foi criada para evitar que famílias perdessem seus benefícios ao melhorar sua situação financeira. Anteriormente, famílias com uma renda mensal superior a R$218 por pessoa eram automaticamente removidas do programa. Isso desencorajava algumas pessoas a procurar empregos melhores e aprimorar sua renda familiar, com medo de perder o auxílio financeiro. Agora, com a nova Regra de Proteção, os beneficiários podem aumentar sua renda sem preocupações.
De acordo com as novas normas, as famílias que elevarem seus rendimentos para ultrapassar o limite de R$218, mas não chegarem a meio salário mínimo (R$660) por pessoa, ainda poderão participar do programa por até dois anos. Entretanto, o valor do benefício recebido será de apenas metade (50%) do valor original, considerando que a renda do grupo familiar já é um pouco maior.
Como corrigir o erro da renda pela Regra de Proteção
Para corrigir o erro, o representante familiar, comumente a mulher que é responsável pela família, deve reunir todos os comprovantes de renda de todos os membros do grupo familiar e comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Dessa forma, conseguirá atualizar os dados e comprovar que não deveriam estar sujeitos à Regra de Proteção. No entanto, é importante destacar que a correção pode levar até 45 dias.
É relevante lembrar que, desde junho, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou a conclusão da integração entre o Cadastro Único (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CadÚnico é um banco de dados que contém as informações de todos os beneficiários do Programa Bolsa Família. Conquanto, o CNIS é outro banco de dados que abrange informações sobre a renda dos brasileiros.
Auxílio Gás será pago em Julho?
Neste mês não será realizado o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício é pago a cada dois meses, o pagamento retornará em agosto.
Apenas quem está cadastrado no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode receber o Auxílio Gás. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Calendário Bolsa Família de Julho atualizado
Conforme o Calendário de pagamentos do Bolsa Família, já receberam seus valores os beneficiários dos NIS 1, NIS 2 e NIS 3, restando os demais NIS, sendo hoje específico para o grupo do NIS 4:
- 18 de julho: NIS de final 1;
- 19 de julho: NIS de final 2;
- 20 de julho: NIS de final 3;
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
