Neste ano, uma grande reformulação ocorreu no Bolsa Família. Agora, o programa social considera a composição familiar dos beneficiários e concede valores para arcar com as necessidades básicas.
No último mês de junho, determinados grupos passaram a receber os novos adicionais.
Atualmente, mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica são alcançadas pelo auxílio. Para ser elegível, a renda mensal per capita deve ser de até R$ 218, em comparação com o valor anterior de R$ 210.
O Bolsa Família paga mensalmente um valor mínimo de R$ 600 para todos os beneficiários. Os depósitos são realizados com base no número final do NIS (Número de Identificação Social) nos dez últimos dias úteis de cada mês. O acesso ao benefício é feito através do Caixa Tem, disponível para Android e iOS.
Valores pagos pelo novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família incorpora seis benefícios que determinam os novos valores pagos aos beneficiários. A seguir, apresentamos cada um deles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional pago para atingir o montante de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 por criança com idade até 6 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): assegura que os beneficiários não recebam um valor inferior ao pago pelo Auxílio Brasil.
Exceto pelo Benefício Variável Familiar Nutriz, que será disponibilizado a partir de setembro, todos os outros benefícios estão sendo pagos atualmente aos brasileiros que atendem aos critérios estabelecidos.
Condições do Programa
O Bolsa Família reintroduziu as condicionalidades relacionadas à saúde e educação, além dos novos benefícios. Portanto, os beneficiários devem cumprir as regras estabelecidas para garantir o recebimento dos valores mensais. A seguir, estão listadas as condicionalidades exigidas:
- Frequência escolar satisfatória para crianças e jovens;
- Acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos;
- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Manutenção da carteira de vacinação atualizada.
Ao atender a essas condicionalidades, os beneficiários podem assegurar o acesso contínuo aos pagamentos do programa.
Caracterísitcias principais do Bolsa Família
O Bolsa Família é direcionado aos brasileiros que possuem renda mensal per capita de até R$ 218, tendo anteriormente sido de R$ 210. Para se tornar elegível, é necessário estar devidamente cadastrado no Cadastro Único e manter os dados atualizados. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, novos valores foram implementados. A seguir, são apresentados os detalhes:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa, caso o valor ultrapasse os R$ 600;
- Adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos de idade;
- Adicional de R$ 50 para gestantes;
- Adicional de R$ 50 para lactantes;
- Adicional de R$ 50 para crianças e jovens com idades entre sete e 18 anos.
Esses valores representam as alterações recentes no programa Bolsa Família, visando garantir maior assistência e apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade.
Redução gradual para carteira assinada
O governo determina regras sobre renda, saúde, educação e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), estabelecendo uma redução gradual no Bolsa Família para aqueles que possuem emprego formal. Nesse sentido, quando um beneficiário assalariado ultrapassa o limite de renda per capita estipulado, o governo corta o benefício.
De acordo com a nova regra de proteção, se você está empregado e recebe o Bolsa Família, o valor do benefício será reduzido gradualmente. Dessa forma, o benefício será reduzido em 50% e continuará sendo recebido por mais 24 meses.
Caso a renda per capita ultrapasse ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660, o governo pode cortar o benefício diretamente, sem a implementação do processo gradual. Portanto, a regra tem como objetivo proteger a renda familiar.
Por outro lado, se a família perder sua renda após os dois anos iniciais ou decidir voluntariamente sair do programa, ainda terá direito ao que chamamos de “Retorno Garantido”. Isso implica que, se houver necessidade, o pagamento será restabelecido.
Bolsa Família mês de julho
Para julho, o cronograma de pagamentos do Bolsa Família é o seguinte:
- NIS final 1: 18 de julho;
- NIS final 2: 19 de julho;
- NIS final 3: 20 de julho;
- NIS final 4: 21 de julho;
- NIS final 5: 24 de julho;
- NIS final 6: 25 de julho;
- NIS final 7: 26 de julho;
- NIS final 8: 27 de julho;
- NIS final 9: 28 de julho;
- NIS final 0: 31 de julho.
