Em 2023, o governo retomou o programa Bolsa Família, cujo objetivo é remover o país do mapa de fome e insegurança alimentar, além de reduzir a pobreza. Vale mencionar que a nova estrutura da política pública está sendo alcançada.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa retirou 18,52 milhões de pessoas de baixa renda da linha da pobreza em junho. Entretanto, com a nova possibilidade de verificação da lista de beneficiários e a realização de pagamentos individuais do Novo Bolsa Família no Portal da Transparência do Governo Federal, gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), ocorre um debate sobre o vazamento de dados.
Bolsa Família e vazamento de dados
No Portal é possível encontrar uma lista completa, que inclui aproximadamente 20 milhões de beneficiários e uma média de R$ 7,6 bilhões de pagamentos mensais do Bolsa Família. Além disso, é possível utilizar filtros com base em estado, município e mês de referência.
Assim, qualquer pessoa, mal intencionada ou não, tem a capacidade de utilizar a busca geral ou os filtros da pesquisa detalhada para encontrar uma pessoa específica, a partir do nome, CPF ou Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
Como as informações do Bolsa Família são fornecidas pelo governo, há uma discussão se ela pode ou não ser classificada como um vazamento de dados. A polêmica ocorre em um momento onde os sistemas de defesa se mostram frágeis contra os ataques de hackers e os detalhes e informações pessoais são expostos na internet, trazendo riscos à proteção da privacidade das pessoas.
Dados Abertos
De acordo com o governo, a atualização da pesquisa ocorrerá todos os meses, a partir do banco de dados enviado pelo MDS. Vale mencionar que estas informações se juntam aos demais benefícios já divulgados no portal da transparência, sendo eles:
- Auxílio Brasil (de novembro de 2021 a fevereiro de 2023);
- Auxílio Emergencial;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Bolsa Família (de janeiro de 2013 a novembro de 2021);
- Garantia-Safra;
- Programas de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
- Seguro Defeso.
Além disso, no portal da transparência, é possível obter a totalidade da base do programa em forma de planilhas, contendo os Benefícios do Cidadão. Isto permite que os usuários façam cruzamentos e análises específicas, conforme a necessidade, produzindo, potencialmente, múltiplas aplicações.
Proteção de dados
Em uma sociedade cada vez mais digitalizada, na qual a tecnologia tende a ser dominante nos próximos anos, é crucial entender a importância da privacidade dos dados do Bolsa Família e adotar os cuidados necessários para mantê-los seguros.
Em suma, quando falamos sobre privacidade de dados do Bolsa Família, o foco encontra-se no desenvolvimento de mecanismos por parte do governo, evitando a utilização incorreta dos mesmos, o que poderia trazer diversos prejuízos e transtornos aos usuários, como, por exemplo, fraudes de identidade que ocorrem no ambiente virtual.
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