Como já é de conhecimento de muitos, milhares de cidadãs brasileiras aguardam ansiosamente o pagamento do Auxílio Mãe Solteira Permanente. Atualmente, com a chegada do novo Bolsa Família, a esperança é de que a parcela seja liberada ainda este mês.
A saber, o valor estimado do pagamento é de R$1.200 que serão pagos pela Caixa Econômica Federal para mães solo, ou seja, que são chefes de família.
Resumidamente, ainda está tramitando no senado federal o Projeto de Lei (PL 2.099/20) e o texto possui o objetivo de pagar um auxílio permanente para as mães solteiras. Nesse sentido, contribuir com a vida financeira e as necessidades básicas para não deixar faltar nada para os filhos.
Vale ressaltar que já deveriam ter sido divulgados maiores esclarecimentos sobre o assunto pelo Ministério da Cidadania. Contudo, é necessário que o órgão se posicione. Lembrando que o texto criado para o projeto é da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do ex-deputado Assis Carvalho (PI).
Leia na sequência: CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023: Beneficiários terão o pagamento de R$1.050 antecipado?
Como se cadastrar para receber o Auxílio Mãe Solteira?
Antes de mais nada, a ideia principal do projeto é garantir que as mães solteiras, ou seja, que não tem um parceiro, possam ter um aporte quanto as necessidades básicas dela e dos filhos. Isso, pois, não há como negar que criar uma família sozinha não é nada fácil. Além disso, muitas vezes, essas mães não têm o apoio de ninguém.
Por outro lado, como mencionado anteriormente, é necessário aguardar por informações mais aprofundadas do Ministério da Cidadania sobre o benefício. Porém, na teoria, as regras são as mesmas dos demais benefícios do governo. São elas:
- Deve estar inclusa no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter idade superior a 18 anos;
- Sem registro formal de carteira de trabalho (CLT);
- Não ter um parceiro ou cônjuge;
- Não estar incluída no Bolsa Família ou em outro programa de transferência de renda do Governo Federal;
- Possuir renda de no máximo meio salário mínimo por mês e a renda familiar de, no máximo 3 salários mínimos;
- Com pelo menos um filho menor de 18 anos sob sua responsabilidade;
- Não receber nenhum dos benefícios do INSS;
- Nem seguro-desemprego.
Liberado em Março o benefício?
Em primeiro lugar, o projeto que viabiliza os pagamentos mensais do Auxílio Mãe Solteira ainda tramita no Senado e aguarda votação. Do mesmo modo, ele também precisa passar por votações na Câmara dos Deputados antes de ser liberado.
Somente após aprovação, portanto, é que será repassado os valores para depósito. Assim, prever uma data no momento é difícil e é necessário aguardar por maiores esclarecimentos.
Anteriormente, a ideia era que os valores já tivessem começado a serem repassados no mês de novembro. No entanto, embora 2023 já esteja em andamento, ainda não houve uma definição e não se sabe ao certo se ainda neste mês iniciarão os pagamentos.
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Operacionalização do Projeto e conclusão
Acima de tudo, o Auxílio Mãe Solteira será pago por bancos federais, segundo a previsão do projeto. Nesse caso, ele precisa passar por uma operacionalização. Isso quer dizer que as instituições precisam ser consultadas e autorizadas a fazerem os repasses através da Conta Poupança Digital, no Caixa Tem.
Por outro lado, uma das dúvidas é sobre as contas para depósitos do valor de R$1.200, mas referente à isso, a cidadã que possui direito não precisará se preocupar. Afinal de contas, a abertura da conta será automática após a aprovação do benefício para ela.
Do mesmo modo, não terá tarifas, juros e os repasses serão feitos mensalmente. Além disso, ela poderá movimentar de forma prática a conta, fazendo por exemplo, transferências para outras instituições sem nenhum custo.
Logo depois da data da norma, caso o projeto seja aprovado, a regulamentação será feita em até três meses. Cabe ressaltar que ele já está em fase conclusiva, apenas aguardando a votação e será analisado por comissões como, Constituição e Justiça e de Cidadania, Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família.
