No início deste mês, o novo Bolsa Família foi lançado pelo governo federal, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
Então, mesmo sendo a retomada de um programa que já existiu, tem muita gente com dúvida sobre o que é preciso para receber o benefício.
Por esse motivo, para esclarecer esses pontos, elaboramos este artigo com detalhes sobre os critérios do Bolsa Família 2023.
Boa leitura!
Volta do Bolsa Família
Em primeiro lugar, cabe informar que todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão um repasse de, no mínimo, R$ 600.
Além disso, todos aqueles que estavam enquadrados no Auxílio Brasil, foram migrados de forma automática para o novo programa.
Ainda mais, as famílias com crianças na faixa etária de até seis anos receberão um adicional de R$ 150 por criança a partir deste mês. É o chamado Benefício Primeira Infância.
Em complemento, a partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar).
Estou fora do Bolsa Família, o que é preciso para me tornar elegível?
Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Em outras palavras, quer dizer que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas que a integram, deve ser de, no máximo, R$ 218.
Além disso, a família elegível precisa estar inscrita Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados.
A saber, a inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços.
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Exigências para manter o benefício
Em resumo, para que o cidadão permaneça na folha de pagamentos do Bolsa Família, é preciso que os dados cadastrais estejam sempre atualizados.
Dessa forma, sempre que houver mudança de endereço, do telefone de contato e da composição da família, como o nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, as informações devem ser informadas imediatamente ao setor responsável pelo cadastramento no município.
Ainda mais, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.
Assim, o Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
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