Muitas cidadãs brasileiras contam com a ajuda do Auxílio Mãe Solteira de R$1.200. No entanto, o valor ainda não foi repassado e também, não divulgaram uma data para isso acontecer.
O benefício é destinado a mulheres brasileiras de baixa renda que criam seus filhos sozinhas, ou seja, sem a ajuda de um parceiro. Nesse caso, assim que for aprovado, a Caixa deve liberar o valor na conta das mães chefes de família.
Como funciona o Auxílio Mãe Solteira?
A ideia é que através do Projeto de Lei (PL 2.099/20), o valor permanente possa ajudar a milhares de brasileiras que vivem em situação de extrema pobreza. No entanto, esse projeto ainda tramita no Senado Federal aguardando aprovação.
A proposta estima um valor mensal de R$1.200. Porém, é preciso esperar por novas informações que devem ser divulgadas pelo Ministério da Cidadania.
Vale lembrar que, como o projeto de lei ainda não está regulamentado, não é possível se cadastrar no momento. Contudo, na teoria, as chefes de família que estão cadastradas no Cadúnico e com os dados atualizados receberão.
Mas, para isso, é necessário seguir alguns pré-requisitos, como:
- Idade mínima de 18 anos;
- Não ter um emprego formalizado, registrado em carteira;
- Não possuir um cônjuge ou parceiro;
- Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único do Governo (Cadúnico);
- Não participar de outro benefício de transferência de renda do governo;
- Possuir renda mensal de no máximo ½ salário mínimo ou no máximo 3 salários mínimos na soma total da renda familiar;
- Ter pelo menos um filho menor de 18 anos que esteja sob sua responsabilidade;
- Não ter cadastro em nenhum benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Não receber seguro-desemprego.
O benefício será liberado em dezembro?
Antes de ser aprovado, o Auxílio Mãe Solteira precisa passar por votações, tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados. Sendo assim, ainda não há uma data definida para ser liberado.
Contudo, a ideia é que ainda nos próximos dias, a votação aconteça. Afinal de contas, para que seja liberado ainda no mês de dezembro, a votação precisa ser antes do recesso de fim de ano.
Em suma, é necessário ainda aguardar o posicionamento do Ministério da Cidadania nos próximos dias.
Mas, e o Auxílio Brasil?
Outro benefício do governo destinado a famílias de baixa renda é o Auxílio Brasil. Esse em questão não se trata do Auxílio Mãe Solteira, mas quem desejar também pode se inscrever.
Para isso, basta ter o cadastro no Cadúnico e estar em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$105, ou em situação de pobreza, ou seja, ter renda entre R$105,01 e R$210 por pessoa. Além disso, pessoas em regra de emancipação também têm o direito e cidadãos que possuam entre o núcleo familiar jovens de até 21 anos.
Em 2022, o valor do Auxílio Brasil é de R$600 por família, no entanto, esse valor está previsto somente até esse mês de dezembro.
Apesar disso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atualmente trabalha com sua equipe de transição para manter o benefício no valor de R$600. Dessa forma, as famílias beneficiadas poderão contar com a transferência de renda.
Além disso, a expectativa é que também sejam pagos R$150 adicionais para as famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade, podendo ser duas crianças a receberem o benefício. Nesse caso, a família irá receber R$900 mensais.
Vale lembrar, porém, que algumas regras deverão ser seguidas. Entre elas está a carteira de vacinação da criança que precisará estar em dia, bem como as consultas médicas. Além disso, em caso de gestantes, o acompanhamento médico também é uma exigência para participar do programa.
Outro ponto importante é que a equipe de transição do novo governo, em especial, o presidente eleito, visa voltar o benefício para o antigo nome do programa, Bolsa Família.
