O Governo Federal liberou neste domingo (5), a consulta aos valores do PIS/PASEP para todos os trabalhadores que terão direito. Além disso, através do aplicativo disponibilizado, é possível ver mais informações, no caso de quem não se encaixa. Vale lembrar que o calendário de pagamentos se estenderá até o dia 28 de dezembro desse ano para todos os brasileiros.
Por isso, hoje vamos entender quem tem direito ao PIS/PASEP, como fazer a consulta aos valores que você vai receber e, por fim, entender o calendário completo de pagamentos. Até o momento, está disponível apenas a consulta aos valores.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
As regras do PIS/PASEP ainda seguem as mesmas dos anos anteriores, já que o novo governo não mexeu no programa. Contudo, é importante lembrar que o pagamento de 2023 se refere ao ano-base de 2021, ou seja, os dados contabilizados são de dois anos atrás. Ainda não existe previsão de normalização do calendário do programa.
Para ter direito ao dinheiro do PIS/PASEP, o trabalhador precisa ter carteira de trabalho assinada há pelo menos cinco anos, consecutivos ou não. Além disso, é obrigatório o trabalhador ter exercido atividade de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias no ano-base. Ainda, o cidadão precisa ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos nesse mesmo ano (2021). No aplicativo disponibilizado, o governo mostra a quantidade de salários mínimos média para cada trabalhador. Por último, o trabalhador deve ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa onde exerce a atividade remunerada.
Além disso, é importante lembrar que o valor de R$1.302, que será pago, se refere a quem trabalhou os 12 meses do ano de 2021 por mais de 15 dias. Para quem trabalhou menos, o pagamento é proporcional, somando R$ 108,50 para cada mês trabalhado.
Calendário e consulta a valores
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP começa no próximo dia 15 de fevereiro e se encerra no dia 28 de dezembro para todos os brasileiros. Contudo, a liberação do dinheiro acontece de forma gradativa, a depender do mês de aniversário ou do dígito final da inscrição de cada funcionário público.
Além disso, vale lembrar que o calendário do PIS é diferente do calendário do PASEP. No caso do PIS, o pagamento será nas datas abaixo:
- Nascidos em janeiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em fevereiro: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em março: 15/03/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em abril: 15/03/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em maio: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em junho: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em julho: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em agosto: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em setembro: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em outubro: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em novembro: 17/07/2023 até 28/12/2023
- Nascidos em dezembro: 17/07/2023 até 28/12/2023.
O calendário do PASEP é um pouco diferente:
- Final 0: 15/02/2023 até 28/12/2023
- Final 1: 15/03/2023 até 28/12/2023
- Final 2: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Final 3: 17/04/2023 até 28/12/2023
- Final 4: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Final 5: 15/05/2023 até 28/12/2023
- Final 6: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Final 7: 15/06/2023 até 28/12/2023
- Final 8: 17/07/2023 até 28/12/2023
- Final 9: 17/07/2023 até 28/12/2023
Dessa forma, para ver se você tem direito ao pagamento do PIS/PASEP, basta baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trabalho. Além disso, outra forma de ver o benefício é no aplicativo do FGTS. Nesses portais, você pode ver todas as informações, como a data de pagamento, o valor e a conta onde o dinheiro cairá.
