Os dados estão fresquinhos! Todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Com isso, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura, fazendo com que ela chegue na ponta, em todos os cantos do país.
A saber, até o início da noite desta terça-feira (11), 16 das 27 Unidades Federativas já tinham 100% dos municípios com adesão confirmada: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
“A Lei Paulo Gustavo é um instrumento de resgate do incentivo à cultura no Brasil, depois de anos de desmonte. Estamos reconstruindo uma política séria para a cultura brasileira, com geração de empregos e crescimento do nosso país”, afirmou o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu perfil no Twitter.
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Entenda a Lei Paulo Gustavo
Com a volta do Ministério da Cultura e a prioridade dada pelo Governo Federal ao setor, a Lei Paulo Gustavo foi retomada a partir de 12 de maio, quando o presidente Lula assinou o decreto de regulamentação, em cerimônia em Salvador.
Em resumo, com a lei, os estados e municípios passam a ter protagonismo na produção cultural, com financiamento do governo para as mais diferentes manifestações, para que os recursos contemplem a diversidade cultural do país.
Vale destacar que a execução dos recursos se dará a partir de editais lançados pelos próprios estados e municípios.
Ainda mais, o Ministério da Cultura vai fazer a liberação dos recursos após aprovação das propostas. Do total de R$ 3,8 bilhões, maior valor já destinado ao setor cultural, R$ 2 bilhões são reservados a projetos dos estados e R$1,8 bilhão para o município.
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Acessibilidade
Por fim, para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei Paulo Gustavo garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos.
Então, Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
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